Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Investigação Científica, a Portaria 786/76, publicada no 3.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na primeira linha, onde se lê: «... Decreto 924/76, ...», deve ler-se: «... Decreto 925/76, ...»;
No n.º 5, onde se lê: «..., incidirão sobre turmas propostas pela comissão de estágio a que se refere o artigo 4.º do Decreto 924/76, de 31 de Dezembro.», deve ler-se: «..., incidirão sobre temas propostos pela comissão de estágio a que se refere o artigo 4.º do Decreto 925/76, de 31 de Dezembro.»;
No n.º 19, onde se lê: «... no artigo 2.º do Decreto 924/76, ...», deve ler-se: «... no artigo 2.º do Decreto 925/76, ...»;
No n.º 26, onde se lê: «... é o constante do despacho 42/76, de 19 de Maio, ...», deve ler-se: «... é o constante nos despachos n.os 41/76 e 42/76, de 19 de Maio, ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
