Resolução do Conselho de Ministros
Considerando:
Que a Siderurgia Nacional durante o ano de 1975 atravessou uma grave crise, de que foram principais responsáveis a quebra de consumo verificada no mercado interno de produtos siderúrgicos e o aumento dos factores de custo - nomeadamente mão-de-obra e matérias-primas;
Que, a partir de Janeiro de 1976, se tem verificado um progressivo aumento das encomendas no mercado interno, que neste momento atingem valores mensais da ordem dos mais altos apurados desde sempre, que provavelmente corresponde, em parte, a uma reposição de stocks, aproveitando os baixos preços actuais;
Que, vencidas as naturais dificuldades resultantes do crescimento do ritmo de produção, a Siderurgia Nacional está actualmente a produzir laminados em quantidades mensais comparáveis às mais altas produções atingidas anteriormente, o que só por si já resolve alguns dos problemas da empresa;
Que os preços dos produtos siderúrgicos no mercado interno estão fixos desde Outubro de 1974, enquanto os preços dos mesmos produtos na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço sofreram, entretanto, progressivos aumentos, que, conforme os tipos de produtos, se situam presentemente entre 13% e 33,4% acima dos preços nacionais;
Que o capital social da Siderurgia Nacional não é elevado desde 1963 e que desde essa data aquela empresa realizou investimentos cujo montante ultrapassa 6 milhões de contos, dos quais cerca de 2 milhões no período de 1973 - 1976;
Que os encargos financeiros representam actualmente um valor anual superior a 350000 contos;
Que para poder realizar o plano siderúrgico nacional, ou seja a expansão da capacidade siderúrgica, prevista de longa data, e que finalmente está a entrar numa fase de concretização, será necessário que a empresa disponha de estrutura financeira adequada:
O Conselho de Ministros, reunido em 15 de Junho, resolveu:
1 - Aprovar a revisão de preços nos termos a seguir fixados:
1.1 - Os preços base dos produtos siderúrgicos fabricados pela Siderurgia Nacional, a partir de 24 de Junho, passam a ser os seguintes:
Varão para betão ... 7250$00/t
Barras comerciais ... 7000$00/t
Perfis ... 7100$00/t
Fio laminado ... 7300$00/t
Chapa laminada a frio ... 8900$00/t
Chapa galvanizada ... 10000$00/t
Folha-de-flandres ... 3000$00/100 m2
1.2 - A partir da mesma data, entram em vigor os extras, as bonificações e as condições gerais de comercialização constantes do anexo I. Estes valores são aplicados cumulativamente aos preços base fixados em 1.1.
1.3 - A evolução futura dos preços de base e dos extras dos produtos siderúrgicos obedecerá aos seguintes critérios e regras de aplicação:
1.3.1 - Os preços de base de cada produto deverão acompanhar a evolução de subida ou descida da média dos preços base das paridades definidas no quadro do anexo II e que constam das publicações periódicas da CECA. Nestes valores tomar-se-ão em consideração os descontos que possam estar em vigor.
1.3.2 - Para cada produto, e tomando como referência a data da última actualização, quando a variação da média dos preços de base nas paridades referidas em 1.3.1 atingir 3%, a Siderurgia Nacional poderá, ouvida a Secretaria de Estado da Indústria Pesada, alterar os seus preços de base, procurando mantê-los dentro dos limites de (mais ou menos) 10% da média referida, e de modo que nenhum produto sofra uma alteração de preço superior ao dobro da variação verificada pela média respectiva das paridades referidas em 1.3.1.
1.3.3 - Salvo casos excepcionais devidamente justificados em detalhe, os preços de base terão uma estabilidade mínima de noventa dias, mesmo que entretanto se verifique a condição 1.3.2.
1.3.4 - Os extras serão actualmente actualizados mediante critério semelhante aos dos preços de base e ouvida a Comissão de Regras de Concorrência para Produtos Siderúrgicos. Nesta evolução deverão ter-se também em consideração as particularidades da estrutura dos custos fabris da Siderurgia Nacional.
1.3.5 - Compete à Siderurgia Nacional, sempre que nos termos dos números anteriores houver lugar a uma alteração de preços, depositar na Comissão de Regras de Concorrência para Produtos Siderúrgicos a nova tabela, com uma antecedência mínima de trinta dias sobre a sua aplicação.
1.3.6 - A fixação de novos preços pode também, em qualquer altura, partir de iniciativa governamental.
1.4 - Na entrada em vigor dos novos preços obedecer-se-á às seguintes disposições:
1.4.1 - Os armazenistas de aços, bem como os industriais torcedores, deverão declarar, por escrito e em duplicado, à Direcção-Geral de Fiscalização Económica, para as sedes das zonas de fiscalização existentes em cada distrito, até 2 de Julho de 1976, as existências do material fornecido pela Siderurgia Nacional em seu poder às 24 horas do dia 23 de Junho de 1976. A declaração de existências deve discriminar as mesmas, em conformidade com as definições, preços base e extras constantes das tabelas da Siderurgia Nacional, e ser visada pelo técnico de contas respectivo.
1.4.2 - As entidades referidas no número anterior depositarão, obrigatoriamente, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, em conta própria, à ordem do Fundo de Abastecimento, um diferencial de reembolso por cada tonelada de ferro nacional em seu poder como existência em 23 de Junho de 1976, correspondente ao preço anterior e novo preço, de acordo com as tabelas publicadas da Siderurgia Nacional, ficando constituídos fiéis depositários das quantias respectivas até ser efectuado o seu depósito.
1.4.3 - Este depósito deverá estar feito dentro do prazo de noventa dias, a contar da data da publicação da presente resolução.
1.4.4 - No caso de o armazenista ou industrial torcedor ter contratos firmados com clientes em data anterior à da presente revisão de preços, poderá proceder à correspondente revisão dos preços de contrato, ficando no entanto o cliente com a faculdade de rescindir o mesmo.
1.5 - A Siderurgia Nacional deverá, no prazo de sessenta dias, a contar da presente data, apresentar ao Governo, para aprovação, através da Secretaria de Estado da Indústria Pesada, Secretaria de Estado do Comércio não Alimentar e Comissão de Regras de Concorrência para Produtos Siderúrgicos, as tabelas de preços de base, extras e demais condições relativas à nova paridade da fábrica da Maia, actualmente em fase de arranque.
2 - Aprovar as bases da reestruturação financeira da Siderurgia Nacional:
2.1 - Proceder a um aumento do capital estatutário, mediante proposta técnica fundamentada nos termos da legislação vigente.
2.2 - Permitir a emissão directa de empréstimos obrigacionistas nos quantitativos, termos, condições e calendário a definir por despacho do Ministro das Finanças, consignando-se desde já que tais empréstimos serão reembolsados a longo prazo, vencerão juros a taxas inferiores às vigentes no mercado financeiro e os seus quantitativos não excederão o total das «perdas conjunturais» que sejam justificadas perante o Ministério das Finanças e por este como tal reconhecidas.
2.3 - Autorizar a transformação em crédito a médio prazo de um montante máximo de 500000 contos, actualmente em crédito de curto prazo, nos termos e condições a estabelecer pelo grupo de financiamento que funciona junto do Banco de Portugal.
3 - Contrato-programa. Objectivos de gestão.
Em complemento do determinado nos n.os 1 e 2 anteriores, cometer à Secretaria de Estado da Indústria Pesada, em nome do Governo, e nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei 260/76, de 8 de Abril, a celebração de um contrato-programa com a Siderurgia Nacional, em que esta empresa se compromete a orientar a sua gestão de forma a conseguir concretizar os objectivos seguintes:
3.1 - A partir desta data, produzir e vender com um ritmo mínimo anual de 400000 t em produtos longos e 135000 t em produtos planos.
3.2 - Reduzir os custos fixos e variáveis por forma que, realizando um mínimo anual de amortizações correspondente a 12% do activo fixo (imobilizado), permita a remuneração dos capitais próprios à taxa anual que venha a ser fixada para os capitais públicos e possibilite ainda, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei 260/76, de 8 de Abril, a constituição de uma reserva especial afecta prioritariamente ao financiamento do plano siderúrgico nacional e cujo montante anual se pretende, como princípio, não inferior a 400000 contos a partir de 1977.
3.3 - Lançar em funcionamento regular a aciaria e laminagem da Maia, por forma que, a partir de Outubro, aquela unidade industrial já possa contribuir utilmente para a satisfação das necessidades do mercado interno.
3.4 - Apresentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Indústria Pesada, até 31 de Dezembro de 1976, um plano preliminar dos recursos financeiros necessários à concretização do plano siderúrgico nacional, juntando a correspondente programação económico-financeira.
Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Junho de 1976. - O Primeiro-Ministro, José Baptista Pinheiro de Azevedo.
ANEXO I
Disposições gerais
1 - Os preços e extras das tabelas seguintes referem-se a entregas na fábrica do Seixal e são estabelecidos em escudos por 1000 kg (em escudos por 100 m2 para a folhas-de-flandres e chapa preparada), salvo menção em contrário.
2 - Os produtos da Siderurgia Nacional são vendidos no local de destino indicado na carta de encomenda, acrescidos das despesas de transporte e com descarga por conta do comprador, qualquer que seja o meio de transporte utilizado.
3 - Os compradores poderão levantar os produtos na fábrica do Seixal ou transportá-los, de sua conta, para o local de destino da encomenda. Neste caso serão facturados os preços estabelecidos para entregas na fábrica do Seixal.
4 - As vendas da Siderurgia Nacional são feitas aos preços e nas condições que vigorarem à data da expedição.
5 - As vendas da Siderurgia Nacional entendem-se para pagamento a trinta dias da data da factura, podendo, excepcionalmente, aceitar-se o diferimento de liquidação, mediante letra aceite e garantida, acrescida de todos os encargos de desconto.
Varão para betão
Definição
Varão de secção redonda para utilização em betão armado, segundo REBA (1967), liso ou nervurado, fornecido em comprimentos ou em rolos.
Preço base ... 7250$00
Extras de dimensão
(ver documento original)
Comprimentos:
Comprimentos normais (3 m a 15 m) ... Base
Grandes comprimentos: por metro ou sua fracção, para além do comprimento normal ... 30$00
Inclusão de barras curtas:
A Siderurgia Nacional reserva-se o direito de fornecer até 6% da tonelagem encomendada em barras curtas com o mínimo de 3 m de comprimento.
Extras de qualidade
Regulamento de Estruturas de Betão Armado (1967):
A 24 N ... Base
A 40 N ou T (ver nota *) ... 800$00
Outras qualidades ... A acordar
(nota *) Aços ao carbono, sem elementos de liga.
Extras de acondicionamento e sujeições diversas
Fornecimento em bobinas (bonificações):
6 mm e 8 mm ... - 85$00
10 mm ... - 65$00
Dobragem simples ... 150$00
Marcação a tinta:
Normal (1 a 5 traços) ... Base
Outra ... A acordar
Extras de carregamento na fábrica
Camião ... 40$00
Barco ... 20$00
Extras de recepção
Recepção com um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem simples ... 125$00
Ensaio de dobragem e desdobragem - por ensaio ... 250$00
Ensaio de soldabilidade (AF NOR A 35 017 de Maio de 1967), compreendendo um ensaio de tracção e um ensaio de dobragens sobre juntas soldadas - por jogo de ensaios ... 360$00
Outros tipos de recepção ... A acordar
Todas as despesas com deslocação e estada do agente recepcionador serão a cargo do comprador.
Os extras das recepções ou inspecções, uma vez estas acordadas, serão facturados mesmo que elas venham a não se efectuar por motivos estranhos à Siderurgia Nacional.
Extras de quantidade por posição
Menos de 5 t ... Não se aceita
5 t a menos de 10 t ... 200$00
10 t a menos de 20 t ... 100$00
20 t e mais ... Base
Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por varões de uma mesma secção, de um único comprimento, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda, com a faculdade para a Siderurgia Nacional de a expedir de uma única vez para o mesmo local.
As tonelagens de varões em bobinas não são acumuláveis com as tonelagens de varões direitos para efeito de aplicação destes extras.
Fio laminado
Definição
Produto laminado de secção circular, em rolos, destinado à trefilagem e à estiragem a frio.
Preço base ... 7300$00
Extras de dimensão
(ver documento original)
Extras de qualidade
Segundo DIN 17 140 (1962):
D 6.2 ... 180$00
D 7.1 ... 140$00
D 8.2 ... 110$00
D 12.2 ... Base
D 15.2 ... 600$00
D 20.2 ... 630$00
D 26.2 ... 660$00
D 35.2 ... 690$00
D 45.2 ... 730$00
D 55.2 ... 770$00
D 65.2 ... 840$00
D 75.2 ... 910$00
D 85.2 ... 970$00
Segundo DIN 17 100 (1966):
U St 42.1 ... 200$00
R St 42.1 ... 400$00
St 50.1 ... 520$00
St 60.1 ... 600$00
Segundo DIN 17 111 (1968):
UQ St 36.2 ... A acordar
Outras qualidades ... A acordar
Extras de acondicionamento e sujeições diversas
Colocação de etiquetas em mais de 10% das bobinas ... 10$00
Outras sujeições ... A acordar
Extras de carregamento na fábrica
Camião ... 20$00
Barco ... 20$00
Extras de recepção
Certificado de análise de vazamento por certificado ... 60$00
Outros ... A acordar
Extras de quantidade por posição
5 t a
10 t a
25 t e mais ... Base
Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por fio laminado de uma só secção, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda, que a Siderurgia Nacional poderá expedir de uma só vez para um mesmo local.
Barras comerciais
Definição
As barras comerciais são destinadas a fins diversos (excluídas as aplicações em betão armado) e compreendem:
Varões redondos;
Barras quadradas;
Barras rectangulares;
Cantoneiras de abas iguais e desiguais;
Barras meia-cana;
Barras T;
Barras I e U (inferiores a 80 mm).
Preço base ... 7000$00
Extras de secção
(ver documento original)
Extras para dimensões de fabrico não corrente
No caso de fornecimento de medidas intermédias às que figuram nas listas de extras da presente tabela, aplica-se o mais elevado dos extras correspondentes às dimensões imediatamente inferior e superior.
Extras de comprimento
Comprimentos de 6 m a 12 m ... Base
Grandes comprimentos: por metro ou sua fracção para além de 12 m ... A acordar
Pequenos comprimentos: 3 m a menos de 6 m ... 70$00
Inclusão de barras curtas:
A Siderurgia Nacional tem a faculdade de:
a) Em fornecimentos de aços correntes - incluir barras curtas não inferiores a 3 m, até 6% do peso total da encomenda;
b) Em fornecimento de aços finos ao carbono e de aços especiais - incluir barras curtas não inferiores a 2 m, até 10% do peso total da encomenda.
Eliminação de barras curtas ... 70$00
Tolerâncias de comprimento:
Tolerâncias normais (norma portuguesa) ... Base
Tolerâncias reduzidas ... A acordar
Tolerâncias na secção:
Tolerâncias normais (norma portuguesa) ... Base
Tolerâncias reduzidas ... 170$00
Extras de acondicionamento e sujeições diversas
Atados:
A Siderurgia Nacional fornece as suas barras comerciais em atados de 1 t a 3 t.
Os varões redondos de diâmetro até 10 mm podem ser fornecidos em feixes de 200 kg, por indicação expressa na encomenda.
Imposição do número de barras:
As encomendas que imponham um número exacto de peças dão lugar à aplicação de um extra de ... 80$00
Endireitamento especial a frio ... 100$00
Marcação a tinta:
Normal (1 a 5 traços) ... Base
Outra ... A acordar
Outras sujeições especiais ... A acordar
Extras de carregamento na fábrica
Camião ... 40$00
Barco ... 20$00
Desconto a armazenistas
Os armazenistas terão direito a um desconto de 2,5% sobre os preços na fábrica.
Extras de qualidade
DIN 17 100 (1966):
St 33.1 ... Base
U St 34.1 ... 150$00
R St 34.1 ... (ver nota *) 350$00
U St 34.2 ... 350$00
R St 34.2 ... (ver nota *) 600$00
U St 37.1 ... 50$00
R St 37.1 ... (ver nota *) 300$00
U St 37.2 ... 300$00
R. St 37.2 ... 500$00
St 37.3 ... (ver nota *) 700$00
U St 42.1 ... 150$00
R St 42.1 ... (ver nota*) 350$00
U St 42.2 ... 450$00
R St 42.2 ... (ver nota *) 650$00
St 42.3 ... (ver nota *) 800$00
St 50.1 ... (ver nota *) 550$00
St 50.2 ... (ver nota *) 700$00
St 52.3 ... (ver nota *) 1200$00
St 60.1 ... (ver nota *) 750$00
St 60.2 ... (ver nota *) 900$00
St 70.2 ... (ver nota *) 1000$00
DIN 17 200 (1969):
C 35 ... (ver nota *) 800$00
CK 35 ... (ver nota *) 1600$00
C 45 ... (ver nota *) 880$00
CK 45 ... (ver nota *) 1700$00
C 60 ... (ver nota *) 1000$00
CK 60 ... (ver nota *) 1800$00
DIN 17 210 (1969):
C 10 ... (ver nota *) 700$00
CK 10 ... (ver nota *) 1500$00
C 15 ... (ver nota *) 700$00
CK 15 ... (ver nota *) 1500$00
C 22 ... (ver nota *) 700$00
CK 22 ... (ver nota *) 1500$00
Outras qualidades ... A acordar
Calmagem ... 160$00
(nota *) Calmagem compreendida.
Extras de recepção
Um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem simples ... 125$00
Ensaio de tracção ou dobragem sobre junta soldada ... (ver nota *) 300$00
Inspecção visual:
Sem qualquer movimentação ... Base
Com movimentação ... 40$00
Resiliência no estado natural (jogo de três provetes) ... (ver nota *) 300$00
Resiliência no estado envelhecido (jogo de três provetes) ... (ver nota *) 500$00
Macrografia ... (ver nota *) 100$00
Micrografia ... (ver nota *) 350$00
Dureza ... (ver nota *) 30$00
Emissão de um certificado de análise de vazamento (até 5 elementos) ... 60$00 por certificado
Idem de ensaio de tracção ... 60$00 por certificado
Outros tipos de recepção, ensaios ou certificados ... A acordar
(nota *) Por ensaio.
Todas as despesas com o agente recepcionador serão a cargo do comprador.
Os extras de recepção ou inspecção, uma vez estas acordadas, serão facturados mesmo que elas venham a não se efectuar por motivos estranhos à Siderurgia Nacional.
As recepções são sempre efectuadas na fábrica.
Extras de quantidade por posição
Menos de 1 t ... Não se aceita
1 t a menos de 2 t ... 400$00
2 t a menos de 3 t ... 200$00
3 t a menos de 5 t ... 100$00
5 t e mais Base
Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por barras de uma mesma secção, num único comprimento, da mesma qualidade de uma única encomenda, com a faculdade para a Siderurgia Nacional de a expedir de uma única vez para um mesmo local.
Perfis
Definição
Laminados de secção UPN e IPN de altura igual ou superior a 80 mm:
Preço base ... 7100$00
Extras de secção
(ver documento original)
Extras de comprimento
Comprimentos de 6 m a 14 m ... Base
Grandes comprimentos (por metro ou sua fracção para além dos 14 m) ... A acordar
Pequenos comprimentos:
5 a
4 a
Tolerâncias de comprimento:
Tolerâncias normais (norma portuguesa) ... Base
Tolerâncias reduzidas ... A acordar
Extras de acondicionamento e sujeições diversas
Endireitamento especial a frio ... 100$00
Marcação a tinta:
Normal (1 a 5 traços) ... Base
Outras ... A acordar
Extras de carregamento na fábrica
Camião ... 40$00
Barco ... 20$00
Desconto a armazenistas
Os armazenistas terão direito a um desconto de 2,5% sobre os preços na fábrica.
Extras de qualidade
DIN 17 100 (1966)
St 33.1 ... Base
U St 34.1. ... 150$00
R St 34.1 ... (ver nota *) 350$00
U St 34.2 ... 350$00
R St 34.2 ... (ver nota *) 600$00
U St 37.1 ... 50$00
R St 37.1 ... (ver nota *) 300$00
U St 37.2 ... 300$00
R St 37.2 ... (ver nota *) 500$00
St 37.3 ... (ver nota *) 700$00
U St 42.1 ... 150$00
R St 42.1 ... (ver nota *) 350$00
U St 42.2 ... 450$00
R St 42.2 ... (ver nota *) 650$00
St 42.3 ... (ver nota *) 800$00
St 50.1 ... (ver nota *) 550$00
St 50.2 ... (ver nota *) 700$00
St 52.3 ... (ver nota *) 1200$00
St 60.1 ... (ver nota *) 750$00
St 60.2 ... (ver nota *) 900$00
St 70.2 ... (ver nota *) 1000$00
Outras qualidades ... A acordar
Calmagem ... 160$00
(nota *) Calmagem compreendida.
Extras de recepção
Um ensaio de tracção e um ensaio de dobragem simples ... 125$00
Ensaio de tracção ou dobragem sobre junta soldada ... (ver nota *) 300$00
Inspecção visual:
Sem qualquer movimentação ... Base
Com movimentação ... 40$00
Resiliência no estado natural (jogo de três provetas) ... (ver nota *) 300$00
Resiliência no estado envelhecido (jogo de três provetas) ... (ver nota *) 500$00
Macrografia ... (ver nota *) 100$00
Micrografia ... (ver nota *) 350$00
Dureza ... (ver nota *) 30$00
Emissão de um certificado de análise do vazamento (até cinco elementos) ... 60$00 por certificado
Idem de ensaio de tracção ... 60$00 por certificado
Outros tipos de recepção, ensaios ou certificados ... A acordar
(nota *) Por ensaio.
Todas as despesas com o agente recepcionador serão a cargo do comprador. Os extras de recepção ou inspecção, uma vez estas acordadas, serão facturados mesmo que elas venham a não se efectuar por motivos estranhos à Siderurgia Nacional.
As recepções são sempre efectuadas na fábrica.
Extras de quantidade por posição
Menos de 2 t ... Não se aceita
2 t a menos de 3 t ... 300$00
3 t a menos de 5 t ... 200$00
5 t a menos de 10 t ... 100$00
10 t e mais ... Base
Estes extras são aplicáveis a lotes constituídos por barras de uma mesma secção, de um único comprimento, da mesma qualidade e objecto de uma única encomenda, tendo a Siderurgia Nacional a faculdade de a expedir de uma única vez para o mesmo local.
Chapa laminada a frio
Definição
Chapa laminada a frio em aço macio efervescente ou calmado (resistente ao envelhecimento), de espessura inferior a 3 mm, fornecida em rolos ou cortada em formatos. (Segundo EURONORM 32/66 e AFNOR A 45-402.)
Chapa laminada a frio em rolos com bordos não aparados após a redução a frio:
Preço base ... 8900$00
Extras de espessura e largura
Os extras seguintes aplicam-se quer às chapas cortadas em formatos quer às chapas em rolos.
(ver documento original)
Extras de comprimento
Estes extras aplicam-se só às chapas cortadas em formatos.
(ver documento original)
Extras de tolerâncias
(Tolerâncias dimensionais segundo AFNOR A 46 402, de Fevereiro de 1969)
Na espessura:
Tolerâncias normais ... Base
Tolerâncias especiais ... 150$00
No fornecimento de chapas em rolos as tolerâncias na espessura só poderão ser garantidas se os rolos forem encomendados sem soldaduras.
Na largura:
Tolerâncias normais ... Base
Tolerâncias especiais ... 150$00
O fornecimento de rolos com tolerâncias especiais na largura só é possível para rolos com os bordos aparados após redução a frio:
No comprimento:
Tolerâncias normais ... Base
Tolerâncias especiais ... 300$00
Na planidade:
Tolerâncias normais ... Base
Tolerâncias especiais:
Apertadas (planidade especial) ... 150$00
Muito apertadas (planidade extra) ... A acordar
As definições de planidade só se aplicam aos fornecimentos de chapas cortadas em formatos.
As chapas cortadas na Siderurgia Nacional passam por uma planadora adequada que faz parte da sua linha de corte.
Assim, no caso de fornecimento em rolos, somente se o comprador possuir um equipamento de planagem equivalente ao da Siderurgia Nacional poderá esperar obter planidades aceitáveis para as chapas por ele cortadas.
Na esquadria e rectidão dos bordos:
Tolerâncias normais ... Base
Tolerâncias especiais:
Na esquadria ... 400$00
Na rectidão dos bordos ... 250$00
Extras de rugosidade
(ver documento original)
Extras de acondicionamento e sujeições diversas
A facturação das chapas laminadas a frio é feita «bruto por líquido».
Os balotes de chapas cortadas ou os rolos de chapas laminadas a frio são fornecidos com uma embalagem que os protege dos choques e atritos que poderiam sofrer de objectos exteriores, nas condições normais de movimentação e armazenamento.
Esta embalagem põe a chapa laminada a frio ao abrigo de ferrugem, se a superfície da chapa foi previamente oleada, e nas condições e para uma duração de armazenamento normais.
Os balotes de chapa laminada a frio são fornecidos sobre patins (ou grade) de madeira, solidários com a embalagem, com vista a poderem ser movimentados com os meios de manutenção usuais.
Os materiais utilizados na confecção da embalagem são considerados perdidos, não podendo, em caso algum, dar lugar a um reembolso, se postos à disposição da Siderurgia Nacional, ou ser devolvidos.
Tipos de embalagem
Chapas cortadas em formatos:
Embalagem normal para transporte rodoviário ... Base
Embalagem para transporte fluvial ou marítimo ... A acordar
Chapas em rolos:
Os rolos são carregados com o eixo horizontal:
Embalagem normal ... Base
(Os rolos são fornecidos sem estrado, simplesmente cintados, sem garantia contra a ferrugem, mesmo em condições normais de armazenamento.)
Idem, mas com os rolos envolvidos em papel impermeável, por rolo ... A acordar
Idem, com embalagem metálica para transporte fluvial ou marítimo ... A acordar
Peso das embalagens
Chapas cortadas em formatos:
As chapas cortadas são normalmente fornecidas em balotes com o peso entre 2 t a 2,5 t.
(ver documento original)
Chapas em rolos:
A especificação de um peso exacto a respeitar por rolo não pode ser aceite. A qualquer indicação de peso nominal do rolo corresponderá um peso a fornecer, que será considerado normal desde que compreendido entre 75% e 100% do peso encomendado.
Além disso, 20% do peso total da encomenda poderá ser fornecido em rolos de menor peso, mas sem que qualquer desses rolos tenha um peso inferior a 25% do peso nominal encomendado.
Se na encomenda se indicar um peso máximo e mínimo para o rolo, a média será tomada como peso nominal especificado.
(ver documento original)
O peso mínimo a encomendar para rolos é de 2 t.
Quando encomendados sem soldaduras ou com um número imposto de soldaduras, o comprador não poderá especificar um peso unitário para os rolos. Este será determinado por acordo com a Siderurgia Nacional.
Sujeições diversas
Chapas fornecidas sem óleo de protecção ... 300$00
As chapas fornecidas sem óleo de protecção não são garantidas contra a ferrugem.
Rolos de chapa laminada a frio, não recozida,
terão uma redução, por tonelada, de ... - 200$00
Rolos com bordos aparados após redução a frio ... + 250$00
Os rolos com os bordos não aparados após redução a frio podem ter os bordos ligeiramente gretados.
Os rolos são fornecidos com as soldaduras eventualmente feitas na linha de decapagem, portanto antes da laminagem.
No caso de o comprador especificar rolos sem soldaduras, ou com um número imposto de soldaduras, haverá lugar à aplicação de um extra de 120$00.
As primeiras e últimas espiras dos rolos de chapa laminada a frio podem apresentar riscos e dobras. Além disso, no interior, os rolos podem apresentar defeitos localizados que é impossível eliminar durante a fabricação.
Extra de carregamento na fabrica
Camião ... 40$00
Bonificação a armazenistas
Os armazenistas terão direito a uma bonificação fixa de 125$00/t sobre os preços na fábrica.
Extras de qualidade
EIJRONORM 32/66:
Qualidade comercial QC ... Base
Aspecto de superfície X:
Embutição ordinária XO ... 150$00
Embutição média XM ... 300$00
Embutição profunda XP ... 450$00
Embutição superior XS (aço resistente ao envelhecimento) ... 600$00
Aspecto de superfície Z:
Embutição ordinária ZO ... 550$00
Embutição média ZM ... 750$00
Embutição profunda ZP ... 950$00
Embutição superior ZS (aço resistente ao envelhecimento) ... 1100$00
Esmaltagem:
Chapas com garantia de esmaltagem ... 350$00
As chapas encomendadas com garantia de esmaltagem são fabricadas, laminadas e controladas por forma a permitir a produção, nas melhores condições, de objectos esmaltados.
Em caso de resultados deficientes de esmaltagem, reconhecidos como imputáveis a defeitos de chapa, a garantia cobrirá, única e exclusivamente, a substituição das chapas reconhecidas defeituosas.
Outras qualidades ... A acordar
Extras de recepção
As chapas laminadas a frio são garantidas em conformidade
com a encomenda e para o momento de colocação à disposição do comprador, na fábrica. O comprador, contudo, poderá pedir um contrôle de recepção, que só poderá efectuar-se na fábrica.
Recepção segundo AFNOR A 36 401:
Contrôle corrente por lote de 10 t ... 180$00
Contrôle reforçado por lote de 5 t ... 180$00
Recepção pedida pelo cliente:
Ensaio de tracção - por ensaio ... 60$00
Ensaio de dobragem - por ensaio ... 60$00
Ensaio de dureza - por ensaio ... 30$00
Ensaio de embutição (Erichsen) - por ensaio ... 30$00
Análise de C - por análise ... 90$00
Análise de Si - por análise ... 90$00
Análise de Mn - por análise ... 60$00
Análise de P - por análise ... 60$00
Análise de S - por análise ... 60$00
Outras análises químicas ... A acordar
Certificados:
Segundo DIN 50 049/1 ... Base
Segundo DIN 50 049/2 ... 120$00
Qualquer outra operação particular ... A combinar
As chapas que serviram aos ensaios serão reintroduzidas nos balotes, fazendo parte do fornecimento.
Extras de quantidade
A posição é constituída por um lote de produtos encomendados de uma só vez, para fornecimento de uma só vez, para um mesmo destino, e cujas dimensões, qualidade e demais especificações são idênticas.
A quantidade encomendada, tal como definida no parágrafo anterior, é a única a ser tida em conta, mesmo que por sua conveniência a Siderurgia Nacional seja levada a fraccionar as expedições ou que a tonelagem total efectivamente expedida venha a ser diferente da inicialmente prevista.
Se, por conveniência da Siderurgia Nacional, vier a ser acordada a substituição da posição inicialmente encomendada por várias posições da mesma categoria de produto, a majoração ou a minoração aplicável será a determinada pela posição inicialmente encomendada.
(ver documento original)
A encomenda considerar-se-á satisfeita por posição, com uma tolerância em relação à quantidade encomendada de (mais ou menos) 10%.
Chapas galvanizadas
Definição
Chapa de aço efervescente ou calmado (resistente ao envelhecimento), de espessura inferior a 3 mm, laminada a frio e zincada em continuo pelo processo Sendzimir.
Poderá ser fornecida plana (em rolos ou cortada em formatos) e perfilada (ondulada e nervurada).
Preço base ... 10000$00
1 - Chapa galvanizada plana cortada em formatos ... Base
2 - Chapa galvanizada plana fornecida em rolos (redução de) ... - 200$00
3 - Chapa galvanizada perfilada:
Ondulada (11 ondas - 76 mm x 18 mm) ... + 25$00
Nervurada (perfil trapezoidal SN) ... + 100$00
Extras de revestimento de zinco
A carga de zinco nominal normal é de 350 g/m2 a 400 g/m2, dupla face (AFNOR a 36 321).
Para revestimentos superiores haverá lugar à aplicação dos seguintes extras:
Revestimento 450 g/m2 a 475 g/m2:
(ver documento original)
Outros revestimentos ... A acordar
Extras de aspecto de superfície
Flor de zinco normal ... Base
Flor minimizada ... 100$00
Superfície lisa (tipo Skin-pass):
Rolos ... 300$00
Chapa - cortada em formatos ... 400$00
Extras de espessura e largura
Os extras seguintes aplicam-se quer às chapas cortadas em formatos quer às chapas em rolos:
(ver documento original)
Nas chapas galvanizadas onduladas e nervuradas a largura a considerar é a desenvolvida, que é de 1000 mm.
Extras de comprimento
Estes extras aplicam-se só às chapas cortadas em formatos, planas ou perfiladas.
(ver documento original)
Extras de tolerâncias dimensionais
Na espessura:
Normais ... Base
Reduzidas ... A acordar
Na largura:
Normais ... Base
Reduzidas ... 200$00
No comprimento:
Normais ... Base
Reduzidas:
(ver documento original)
Na planidade:
Normais ... Base
Reduzidas:
(ver documento original)
Extras de acondicionamento e sujeições diversas
A facturação das chapas galvanizadas é feita «bruto por líquido».
Os materiais utilizados na confecção da embalagem são considerados perdidos, não podendo em caso algum dar lugar a reembolso, se colocados à disposição da Siderurgia Nacional, ou ser devolvidos.
Tipos de embalagens
Chapas cortadas em formatos:
Embalagem normal para transporte Rodoviário ... Base
Embalagem para transporte fluvial ou marítimo ... A acordar
Chapas em rolos:
Os rolos são carregados com o eixo horizontal:
Embalagem normal ... Base
(Os rolos são fornecidos sem estrado,
simplesmente cintados.)
Idem, mas com os rolos envolvidos em papel impermeável, por rolo ... A acordar
Idem, com embalagem metálica para transporte fluvial ou marítimo ... A acordar
Peso das embalagens
Chapas cortadas em formatos:
Balote de 2 t ou mais ... Base
Balote de 1 t a
Balote de menos de 1 t ... Não se aceita
Chapas em rolos:
No caso de o cliente especificar um peso de rolo inferior a 5 t, haverá lugar à aplicação dos extras a seguir indicados:
(ver documento original)
Dado que não é possível fornecer rolos com um peso exacto, o peso dos rolos a fornecer estará compreendido entre 75% e 100% do peso nominal especificado. Além disso, 20% da tonelagem da posição poderão ser fornecidos em rolos com peso compreendido entre 25% e 75% do peso nominal especificado. No caso de se indicar um peso máximo e mínimo para o rolo, a sua média será considerada o peso nominal.
Os rolos poderão conter defeitos, tais como soldaduras e furos, que impeçam a utilização de parte dos rolos, já que não é possível, em curso de fabrico, eliminar a parte defeituosa, como acontece com os formatos cortados.
Extra de carregamento na fábrica
Camião ... 40$00
Desconto a armazenistas
Os armazenistas terão direito a um desconto de 2,5% sobre os preços na fábrica.
Extras de qualidade
AFNOR A 36 321:
Classe I - QC ... Base
Classe II ... 150$00
Classe III ... 650$00
Classe IV ... 1100$00
Classe V (aço resistente ao envelhecimento) ... 1400$00
Outras qualidades ... A acordar
Extras de recepção
Estes extras aplicam-se à tonelagem global de encomenda.
Visual sem movimentação ... 50$00
Visual com movimentação ... 80$00
Outras recepções ... A acordar
As chapas que servirem a ensaios da recepção serão reintraduzidas nos balotes e farão parte do fornecimento.
Extras de quantidade
De posição de encomenda:
Por posição entende-se o lote de produtos especificados numa só encomenda, a fornecer de uma só vez, para um mesmo destino, com comprimentos distintos, mas em que a largura, espessura, qualidade, revestimento e demais características são idênticas.
Exceptua-se o caso de o quantitativo por comprimento ser inferior a 1 t, caso em que cada comprimento será considerado uma posição.
As chapas planas, onduladas e nervuradas terão de ser consideradas separadamente para efeito de determinação da «posição».
(ver documento original)
A encomenda considerar-se-á satisfeita, por posição, com uma tolerância em relação à quantidade encomendada de (mais ou menos) 10%.
De encomenda global:
(ver documento original)
Para as qualidades diferentes da classe 1 (QC) não se aplicam os extras do escalão de 5 t a 10 t.
Folha-de-flandres - Chapa preparada
Definição
Folha-de-flandres electrolítica - chapa fina de aço, laminada a frio, revestida de estanho pelo processo electrolítico.
Folha-de flandres de imesrão («coke») - chapa fina de aço, laminada a frio, e revestida por imersão num banho de estanho fundido.
Chapa preparada («black plate») - chapa fina de aço, laminada a frio, de espessura inferior a 0,50 mm, não oleada.
Preço base
(ver documento original)
Extras de revestimento de estanho
Folha-de-flandres electrolítica:
(ver documento original)
Outros revestimentos ... A acordar
Folha-de-flandres de imersão:
(ver documento original)
Outros revestimentos ... A acordar
Extras de espessura
(ver documento original)
Extras de largura de laminagem
(Salvo imposição em contrário, a maior dimensão da folha)
(ver documento original)
Extras de comprimento de corte
(Salvo imposição em contrário, a menor dimensão da folha)
(ver documento original)
Extras de sujeições diversas
Tipo de embalagem
As folhas-de-flandres e as chapas preparadas são fornecidas em embalagem perdida, em balotes contendo um múltiplo de 100 folhas (caixa base), e colocadas sobre um estrado de madeira com uma altura livre sob a plataforma de 100 mm e pesando entre 1200 kg e 1500 kg.
Embalagem para transporte rodoviário ... Base
Embalagem para transporte fluvial ou marítimo ... A acordar
Peso dos balotes
Balotes de 1,2 t ou mais ... Base
Balotes de 1 t a
Balotes de 0,8 t a
Extras de carregamento na fábrica
Camião ... 20$00 por tonelada
Extras de qualidade
BS 2920/73:
T 1A ... 200$00
T 1B ... 100$00
T 2 ... 20$00
T 3 ... Base
T 4 ... Base
Aço tipo MR (ver nota *) ... 30$00
Aço tipo L(ver nota *) (low metalloid) ... 90$00
Outras qualidades ... A acordar
(nota *) Aplicam-se cumulativamente a todas as têmperas
Extras de escolha
Folha-de-flandres electrolítica: escolha standard ... Base
Folha-de-flandres de imersão: escolha prime ... Base
Chapa preparada: escolha prime ... Base
Folhas-de-flandres e chapas preparadas de escolhas secundárias ... A acordar
Extras de recepção
As folhas-de-flandres e a chapa preparada são garantidas em conformidade com a encomenda e para o momento de expedição ou colocação à disposição do comprador na fábrica.
O comprador, contudo, poderá pedir um contrôle de recepção, que só poderá efectuar-se na fábrica.
Recepção segundo normas ou especificações em vigor ... A acordar
Certificados:
Segundo DIN 50 049/01 ... Base
Segundo DIN 50 049/02 ... 120$00 por tonelada
Operações particulares ... A acordar
As chapas que servirem a ensaios de recepção serão introduzidas nos balotes, fazendo parte do fornecimento.
Extras de posição de encomenda
A posição é constituída por um lote encomendado de uma só vez, para entrega num mesmo destino, e em todas as dimensões, qualidade e demais especificações são idênticas.
(ver documento original)
A encomenda considerar-se-á satisfeita, por posição, com uma tolerância, em relação à quantidade encomendada, de (mais ou menos) 10%.
ANEXO II
Quadro das paridades
(ver documento original)
O Primeiro-Ministro, José Baptista Pinheiro de Azevedo.
