Anúncio de procedimento n.º 443/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507487648 - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção - ITeCons
Endereço: Rua Pedro Hispano s/n
Código postal: 3030 289
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: itecons@itecons.uc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) às instalações do ITeCons
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) às instalações do ITeCons
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 164460.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 720 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documento de habilitação referido no n.º 4, ou, na falta deste último, na alínea b) do n.º 5, ambos do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos. Documento este de reconhecimento de comercializadores de Energia Elétrica, nos termos do Decreto-Lei 29/2006, de 15 de Fevereiro e Decreto-Lei 172/2006, de 23 de
Agosto.;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ITeCons
Endereço desse serviço: Rua Pedro Hispano s/n
Código postal: 3030 289
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: itecons@itecons.uc.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Direção
Endereço: Polo II da Universidade de Coimbra, Rua Pedro Hispano, S/N. Coimbra
Código postal: 3030 289
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798949
Fax: 00351 239798939
Endereço Eletrónico: itecons@itecons.uc.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/01/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Barreto Tadeu
Cargo: Presidente da Direção
409308986
