Despacho 6303-A/2009, de 25 de Fevereiro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA CULTURA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 39-Supl, de 25.02.2009, Pág. 7664-(2)
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Data:
2009-02-25
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Altera o Despacho n.º 28422/2008, de 5 de Novembro, que fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2009, a conceder pelo Ministério da Cultura.
Despacho 6303-A/2009
Ao abrigo do disposto no
Decreto-Lei 225/2006, de 13 de Novembro, na
redacção que lhe foi conferida pelo
Decreto-Lei 196/2008, de 6 de Outubro, e no
despacho do Ministro da Cultura n.º 28 422/2008, de 23 de Outubro, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008, nos termos e para
os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento das Modalidades de
Apoio Directo às Artes, aprovado pela
Portaria 1204-A/2008, de 17 de Outubro,
determino:
1 - Conforme proposta da Direcção-Geral das Artes, e em razão do universo das
candidaturas apresentadas, a alteração dos indicadores constantes do aviso de abertura
nos termos do seguinte tabela, que faz parte integrante deste despacho, para todos os
efeitos legais:
(ver documento original)
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, inclusive.
17 de Fevereiro de 2009. - O Ministro da Cultura,
José António de Melo Pinto
Ribeiro.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/02/25/plain-246944.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/246944.dre.pdf .
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