Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 734/2016, de 22 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Renovação da Comissão de Serviço

Texto do documento

Aviso 734/2016

Renovação da Comissão de Serviço

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 26 de outubro de 2015, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o n.º 2 do artigo 13.º da Lei 65/2007, de 12 de novembro, renovei a Comissão de Serviço de Manuel Fernandes Almeida no cargo de Comandante Operacional Municipal, por 3 anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016

11 de janeiro de 2016. - O Presidente da Câmara, Nuno Gonçalves.

309261162

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2463260.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Lei 65/2007 - Assembleia da República

    Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil e determina as competências do comandante operacional municipal.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda