Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conferida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e considerando as novas orientações a implementar pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), determinam os Ministros do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural o seguinte:
1 - A cessação do exercício de funções do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para o qual foi designado, a partir de 1 de julho de 2012, em regime de substituição, pelo Despacho 9559/2012, de 29 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2012.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2015.
8 de janeiro de 2016. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. - 11 de janeiro de 2016. - O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.
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