Considerando que resulta do artigo 35.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino público, determino:
1 - A rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto, para o ano lectivo de 2007-2008, é a constante do anexo ao presente Despacho e dele faz parte integrante.
2 - É revogado o Despacho 4563/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2007.
3 - O presente Despacho produz efeitos a partir do início do ano lectivo 2007-2008.
25 de Novembro de 2008. - A Directora Regional, Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira.
ANEXO
Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian - Braga:
Academia de Música de Barcelos;
Academia de Música de José Atalaya;
Academia de Música de Viana do Castelo;
Academia de Música de Fernandes Fão;
Academia de Música de Vila Verde;
Academia de Música e Artes de Vila Nova de Famalicão;
Academia de Música Valentim Moreira de Sá;
Companhia de Música;
Conservatório do Vale de Sousa da ACML;
Escola de Música de Esposende.
Conservatório de Música do Porto:
Academia de Música de Costa Cabral;
Academia de Música de Paços de Brandão;
Academia de Música de Paredes;
Academia de Música de São Félix da Marinha;
Academia de Música S. Pio X;
Conservatório de Música da Maia;
Conservatório de Música de Bragança;
Conservatório de Música de Felgueiras;
Conservatório Regional de Gaia;
Conservatório Regional de Música de Vila Real;
Curso de Música Silva Monteiro;
Escola de Música de Leça da Palmeira;
Escola de Música de Perosinho;
Escola de Música do Porto
Escola de Música Guilhermina Suggia;
Escola de Música Óscar da Silva;
Escola de Música da Póvoa de Varzim
Fórum Cultural de Gulpilhares.
