1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º e no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2, do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de Motorista no meu gabinete Sérgio Paulo Pereira Soares, assistente operacional, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 26 de novembro de 2015.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
18 de dezembro de 2015. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.
Nota curricular
Dados Biográficos
Nome: Sérgio Paulo Pereira Soares.
Data e local de nascimento: 02 de dezembro de 1974, natural de Lisboa.
Habilitações e atividade académica
3.º Ciclo do Ensino Básico.
Percurso Profissional
Exerce funções de motorista em gabinete ministerial desde 01/02/2010.
209235064