Nomeia os membros do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

Despacho 25088/2008

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicáveis por força do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 180/2008, de 26 de Agosto, são nomeados para o conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2008-2010:

Presidente - Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro;

Director clínico - licenciado Francisco José Pedrosa Parente dos Santos;

Enfermeira-directora - licenciada Maria Manuela Pinto da Cruz Teixeira;

Vogais executivos:

Licenciado Pedro José Duarte Roldão;

Licenciado Nuno Miguel Domingues Duarte.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008.

29 de Setembro de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Fernando de Jesus Regateiro nasceu em Ermida, concelho de Mira, a 25 de Julho de 1952. É casado e pai de dois filhos. É professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, onde é regente da disciplina de Genética. É autor do livro Manual de Genética Médica (IUC, 2003), co-autor de mais 13 livros, e autor ou co-autor de 193 trabalhos científicos. É possuidor da «competência em gestão de serviços de saúde» pela Ordem dos Médicos.

Foi presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Centro (de Maio de 2005 a Novembro de 2006). Na sequência da publicação da nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde, foi nomeado, em Novembro de 2006, presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., cargo que exerceu até 30 de Abril de 2007. Desde 1 de Maio de 2007, é presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra. É conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (desde 2003). É presidente da Assembleia Municipal de Mira. Desde Dezembro de 2001, é deputado à Assembleia Municipal do Concelho de Mira. É presidente da direcção da Associação de Antigos Estudantes de Coimbra. Foi vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Centro (2001-2002). Foi director do Centro de Histocompatibilidade do Centro (1999-2005). Na Universidade de Coimbra foi pró-reitor (2002-2003), director da Imprensa da Universidade (1998-2005), e membro do conselho científico-Cultural (1988-90), da assembleia da Universidade (1990-1994 e 2002-2003) e do Conselho Social da Universidade (1998-2005).

Na Faculdade de Medicina foi membro da assembleia para elaboração dos estatutos (1989) e da assembleia de representantes (1990), foi presidente do Gabinete de Apoio à Investigação (2004-2005), foi proponente e coordenador do curso pós-graduado de Biomedicina, vice-presidente e um dos proponentes do CIMAGO - Centro de Investigação em Meio Ambiente, Genética e Oncobiologia (até Maio de 2005). Nos HUC, foi responsável pela consulta de tumores hereditários (desde o seu início, que propôs em 1997, até Julho de 2005), membro da comissão oncológica e consultor do Centro de Registo de Tumores Colorrectais Hereditários (desde 1996 até Maio de 2005), esteve envolvido na proposta de criação do núcleo de tumores hereditários e foi responsável pelo planeamento, instalação e funcionamento, durante vários anos, do laboratório de fecundação in vitro. Foi membro do conselho consultivo da Comissão Nacional de Luta contra a Sida (2004). Foi vogal do Conselho Regional Disciplinar da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (dois triénios, de 1998-2004). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Educação (1995-2002) e co-autor do iii volume («Aprender e participar») da Enciclopédia Educar Hoje (Lexicultural, 2001). Foi presidente da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais (1995-1997), vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos (1996-1998), juiz social do Tribunal de Família e Menores de Coimbra (1996-2000), vogal do Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa (1996), presidente da direcção da Orquestra de Câmara de Coimbra (2001-2004) e presidente da Assembleia da Grande Área Metropolitana de Coimbra (até à sua extinção em 2008).

Sinopse curricular

Francisco José Pedrosa Parente dos Santos, nascido em Arganil a 14 de Março de 1962. Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Coimbra (FMC) (1986), com 17 valores. Internato geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) (1987-1988), assim como o internato complementar de medicina interna (1989-1993).

Concluiu com 19,5 valores, obtendo o título de especialista de medicina interna. Colocado em 1994 no Hospital Distrital de Anadia (HDA), tomou posse em 26 de Junho de 1995 como assistente hospitalar do quadro. Em Maio de 2000 regressou aos HUC, após concurso, como assistente hospitalar. Em Maio de 2002 foi aprovado no concurso ao grau de consultor, ocupando o lugar de assistente graduado nos HUC. No HDA foi responsável pela consulta externa e pelo hospital de dia (1995-2000), presidente da Comissão de Ética (1995-2000), membro da Comissão de Humanização e Qualidade nos Serviços de Saúde (1997-2000), médico codificador e auditor interno da Codificação Clínica/GDH. Nos HUC foi auditor de GDH e coordenador do Núcleo de Codificação Clínica (20012007), membro da comissão de coordenação oncológica (2002-2007), chefe de equipa de urgência (2003-2007), membro da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia (2005-2007), membro da Comissão de Apoio ao Processo de Reestruturação do Serviço de Urgência (2007). Exerce neste momento as funções de director clínico dos HUC desde 1 de Julho de 2007 e presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica (2007-2008). Fez parte do grupo de coordenação do «Plano expresso:

Acompanhamento da definição estratégica dos HUC» (2002-2003) e participou na elaboração do «Plano estratégico 2008-2012» no âmbito do processo de empresarialização dos HUC.

Assistente convidado da FMC, Farmacologia (1990-1991 - 1995-1996). Foi docente do 6.º ano da licenciatura em Medicina e orientador de formação de internos do internato complementar. Participou em mais de 180 trabalhos apresentados e em 60 artigos publicados. Participou em projectos de investigação. Frequência de formação, destaque: gestão de serviços hospitalares, liderança em saúde, gestão de conflitos, formação pedagógica de formadores, formação em codificação CID-9-MC, condução de auditorias clínicas, cuidados de saúde e bioética, introdução na investigação clínica e pós-graduação em Biomedicina. No âmbito da Ordem dos Médicos (OM), é membro da direcção do Colégio da Especialidade de Medicina Interna (desde 2003), júri nacional de medicina interna (20022006) e para avaliação de equivalências (desde 2003), e foi representante na Comissão Regional do Internato Médico da Zona Centro (2006-2007). Em 2003 foi-lhe concedida pela OM a competência em gestão de serviços de saúde.

Sinopse curricular

1 - Dados pessoais - Maria Manuela Pinto da Cruz Teixeira, casada, nasceu na Sé Nova, Coimbra, a 13 de Novembro de 1959.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

1996/1997 - pós-graduação em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;

1989 - bacharelato e licenciatura em Enfermagem;

1985/1987 - especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela ESEAF;

1978/1981 - curso de Enfermagem Geral pela ESEAF.

3 - Carreira profissional nos Hospitais da Universidade de Coimbra:

(HUC)2001/... - enfermeira-supervisora;

1990/2001 - enfermeira-chefe;

1987/1990 - enfermeira especialista;

1986/1987 - enfermeira graduada;

1981/1986 - enfermeira do grau 1.

4 - Actividades profissionais relevantes:

2006/... - enfermeira-directora dos HUC;

2005-2006 - adjunta da enfermeira-directora dos HUC;

2003/2006 - coordenadora do sistema de classificação de doentes baseado em níveis de dependência em cuidados de enfermagem (SCD/E) nos HUC;

1997/2006 - auditora externa do SCD/E em diversos Hospitais (S. José, IPO Lisboa, Santa Cruz, Curry Cabral, etc.);

1998/2000 - coordenadora do grupo de utilização de informática em enfermagem (GUIE) na Região Centro;

1996/200 - representante portuguesa nos Projectos Europeus Telenurse e Telenurse JD;

1996/1997 - representante portuguesa no Users and Policymakers Group, do Projecto Europeu Nightingale;

1993/2001 - auditora interna do SCD/E nos HUC;

1991/1994 - coordenadora do Projecto de Planeamento de Altas (PPA) em C. M. Facial, nos HUC;

1991/1994 - representante portuguesa na acção concertada de informática em enfermagem, a funcionar no âmbito da Comissão Europeia das Comunidades - DG XIII-F;

1991/1993 - membro do Grupo de trabalho para Utilização da Informática em enfermagem (GUIE).

5 - Outras actividades:

1999/... - membro da Ordem dos Enfermeiros;

1992/... - vogal da mesa da assembleia geral da Associação Portuguesa de Informática Médica (APIM);

1991/... - membro da European Federation for Medical Informatics (EFMI) - nursing working group (WCS);

2005-2006 - membro do júri de concurso para enfermeiro-supervisor;

2002/2004 - vogal da mesa da assembleia geral da Casa de Pessoal dos HUC;

2000/2005 - colaboradora permanente da revista BISE e membro do conselho científico da revista Boletim Informativo do Serviço de Enfermagem (BISE) dos HUC;

1998/2004 - membro das várias comissões organizadoras ou científicas dos simpósios da direcção do serviço de enfermagem dos HUC;

1997/1998 - membro de júris de concursos para a categoria de enfermeiro;

1991/2001 - membro do International Medical Informatics Association (IMIA) - working group 8 (nursing informatics).

Formadora e coordenadora de diversas acções de formação em Enfermagem e Gestão;

Oradora em diversos eventos nacionais e internacionais;

Realização de vários trabalhos e artigos com relevo para a gestão de sistemas de informação em saúde, sistemas de informação em enfermagem e telemática na saúde.

Sinopse curricular

1 - Dados biográficos - Pedro José Duarte Roldão 2 - Habilitações literárias - licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Outubro de 1984.

3 - Habilitações profissionais - diplomado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, em Julho de 1988;

4 - Graduação na carreira e antiguidade no grau administrador hospitalar do 3.º grau do quadro único de administradores hospitalares.

5 - Exercício de funções de administrador hospitalar:

5.1 - Centro Hospitalar de Coimbra (de Agosto de 1988 a Novembro de 1993 e de Junho a Julho de 1994):

Serviço Central de Estatística - Departamento de Informação para a Gestão;

Serviço de Aprovisionamento;

Maternidade Bissaya Barreto;

Área dos serviços comuns de diagnóstico e terapêutica;

Centro de Responsabilidade de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil.

5.2 - Hospital Distrital da Figueira da Foz (de Dezembro de 1993 a Maio de 1994):

Assessor do conselho de administração.

5.3 - Hospital Distrital de Aveiro (de Agosto de 1994 a Março de 2000):

Departamento de Doentes;

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental - Centro de Responsabilidade;

5.4 - Hospitais da Universidade de Coimbra (de Abril de 2000 a Abril de 2004):

Área de administração v - Maternidade Dr. Daniel de Matos;

Serviço de genética médica/SEMER;

Serviços farmacêuticos;

Departamento de Medicina Materno-Fetal, Genética e Reprodução Humana;

5.5 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. (de Maio de 2004 a Setembro de 2005) - vogal executivo;

5.6 - Hospitais da Universidade de Coimbra (de Outubro de 2005 a 31 de Maio de 2007) - Vogal executivo;

5.7 - Centro Hospitalar de Coimbra (Junho de 2007);

5.8 - Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. - Aveiro (de Julho de 2007 até ao presente) - vogal executivo.

Sinopse curricular Nuno Miguel Domingues Duarte, solteiro, nasceu a 27 de Agosto de 1969 na freguesia de Sé Nova, concelho de Coimbra. É filho de Arménio Firmino Duarte e de Maria de Lurdes Simões Domingues Duarte. É licenciado em Economia, desde 18 de Dezembro de 1996, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Possui a pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ano lectivo de 1998-1999). Possui uma pós-graduação em Gestão de Hospitais e Serviços de Saúde pela Universidade Moderna do Porto (ano lectivo de 2002-2003).

Realizou estágio profissional ao abrigo da Portaria 268/97, de 18 de Abril, nos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar de Coimbra, no período compreendido entre 1 de Dezembro de 1997 e 31 de Agosto de 1998. É técnico superior (área financeira) do Centro Hospitalar de Coimbra desde Setembro de 1998 (licença sem vencimento de longa duração desde 31 de Dezembro de 2007).

É assessor principal, em regime de contrato individual de trabalho, desde 1 de Janeiro de 2008. É director dos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar de Coimbra, desde Dezembro de 2000 até à presente data.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1997-04-18 - Portaria 268/97 - Ministério para a Qualificação e o Emprego

  Estabelece as normas de financiamento e define o regime de concessão de apoios técnicos e financeiros da medida Estágios Profissionais, promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissonal. Define os objectivos dos estágios, os seus destinatários e as entidades promotoras.

• 2005-12-29 - Decreto-Lei 233/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2008-08-26 - Decreto-Lei 180/2008 - Ministério da Saúde

  Cria o Hospital de Faro, E. P. E., os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.