Despacho 21 495/2005 (2.ª série). - Considerando que se encontra vago o lugar de chefe de divisão de Olivicultura, Vitivinicultura e Fruticultura, constante no mapa III a que se refere o n.º 2 do artigo 39.º do Decreto Regulamentar 19/97, de 7 de Maio;

Considerando que o assessor da carreira de engenheiro Francisco António Matos Soares, licenciado em Agronomia, possui os requisitos legais necessários, bem como corresponde ao perfil pretendido, patente na nota curricular em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante:

Nos termos dos artigos 20.º, 21.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, por 60 dias, para o cargo de chefe de divisão de Olivicultura, Vitivinicultura e Fruticultura o assessor da carreira de engenheiro Francisco António Matos Soares.

O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Setembro de 2005. - Pelo Director Regional, o Subdirector-Regional, Francisco João Sanches Pires.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Francisco António Matos Soares;

Naturalidade - Santa Maria, Covilhã;

Data de nascimento - 23 de Outubro de 1958.

2 - Habilitações académicas - licenciatura em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 1983.

3 - Experiência profissional:

Estagiário na Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior na Zona Agrária da Cova da Beira de 1 de Março de 1983 a 30 de Setembro de 1983, na área de fruticultura;

Ingresso na Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior em 1 de Outubro de 1986;

Técnico de experimentação responsável pelas áreas de fruticultura e horticultura na unidade experimental da Quinta do Brejo de 1986 a 1990;

Técnico de experimentação nas áreas de horticultura e fruticultura da Direcção de Serviços de Experimentação e Fomento da Produção Agro-Pecuária de 1991 a 1995;

Gestor do Sub-Programa Sementes do Programa PEDAP;

Responsável pela Unidade Experimental Quinta dos Lamaçais desde 13 de Maio de 1995 e até 31 de Agosto de 1999;

Chefe de divisão de Olivicultura, Vitivinicultura e Fruticultura do quadro da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior desde 1 de Setembro de 1999 e até 31 de Julho de 2004;

Assessor da carreira de engenheiro, prestando serviço na Divisão de Olivicultura, Vitivinicultura e Fruticultura, desde 1 de Agosto de 2004 e até 19 de Setembro de 2005.

4 - Formação profissional:

Curso básico de horticultura;

Curso de estatística aplicada à experimentação agrária;

Curso de sistemas de condução e hábitos de frutificação de pomóideas e prunóideas;

Curso de sanidade de fruteiras;

Curso de fruticultura;

Curso de utilização do software PEDAP SI - GESTOR - 12 - 14/05;

Curso de protecção integrada da vinha;

Curso de protecção integrada de pomóideas;

Curso de fruticultura/pomóideas;

Curso de gestão financeira para não financeiros;

Curso de planeamento e controlo de gestão;

Curso de vitivinicultura;

Internacional course on the improvement of olive oil quality;

Curso de provas de vinhos.

5 - Trabalhos publicados:

Soares, F. A. Matos (1990), "Pequenos frutos - Amora, framboesa e groselha, Vida Rural, n.º 22/90;

Soares, F. A. Matos (1990), "Pequenos frutos - Culturas alternativas na Beira Interior", III Jornadas da Beira Interior, Covilhã, 1990;

Soares, F. A. Matos e Pereira, J. S., Brás, A. J. (1997), Fruticultura na Beira Interior - Estrangulamentos e Medidas de Apoio ao Sector, Fórum Regional - Carta Agrária para o Desenvolvimento Regional da Beira Interior, Covilhã;

Pinheiro, M. H. S. Moura, Soares, F. A. Matos & Sequeira, J. P. (2000), Caracterização e Multiplicação de Porta-Enxertos Tolerantes à Doença da Tinta, e de Variedades Nacionais de Castanheiro, Adaptação e Comportamento, resultados de ensaios realizados na U. Exp. Colónia Agrícola de Martim Rei, Jornada Técnica sobre o Castanheiro, Trancoso.