Aviso 8888/2005 (2.ª série). - Vaga para presidente da comissão directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. - O Instituto da Conservação da Natureza pretende proceder ao preenchimento de uma vaga para o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, cargo equiparado a director de serviços, pelo que, nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, se tornam públicos os seguintes dados:
1 - Vaga - presidente de comissão directiva, equiparado a director de serviços.
Local - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - Odemira.
2 - Requisitos legais de provimento:
a) Funcionário habilitado com o grau de licenciado;
b) Seis anos de experiência profissional em carreira cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura.
3 - Requisitos preferenciais, por ordem decrescente de importância:
a) Experiência no desempenho de funções de gestão e direcção, articulação interinstitucional e relacionamento com a comunidade;
b) Experiência profissional em áreas da conservação da natureza e ambiente.
4 - Para além dos requisitos legais e preferenciais, no processo de escolha será ponderada a experiência profissional do candidato em matérias relacionadas com os objectivos do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e com as atribuições do Instituto da Conservação da Natureza.
5 - Composição do júri:
Presidente - Prof. Doutor João Carlos Rosmaninho de Menezes, presidente do Instituto da Conservação da Natureza.
Vogais efectivos:
Dr. João Manuel da Silva Alves, vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza.
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano, professor associado com agregação da Universidade de Évora.
Vogal suplente - Dr.ª Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza.
6 - Métodos de selecção - são utilizados de forma hierarquizada os seguintes métodos de selecção, sem carácter eliminatório:
a) Avaliação curricular específica, em que são considerados os requisitos preferenciais, estabelecidos no n.º 3, de forma hierarquizada;
b) Entrevista pública;
c) Avaliação curricular geral.
7 - Forma de provimento - nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, eventualmente renovável por iguais períodos de tempo, nos termos dos artigos 21.º e 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a alteração introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
8 - Prazo e formalização das candidaturas - os interessados no preenchimento do cargo deverão apresentar a sua candidatura no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação deste concurso na bolsa de emprego público, mediante requerimento dirigido ao presidente do Instituto da Conservação da Natureza, Rua de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa, pessoalmente ou por carta registada com aviso de recepção, devendo constar do processo os seguintes elementos:
a) Identificação (nome, filiação, naturalidade e nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone);
b) Habilitações literárias;
c) Experiência profissional, com indicação das funções com mais interesse para o lugar a que se candidatam;
d) Formação profissional;
e) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito.
9 - O processo de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Dois exemplares do curriculum vitae, datados e assinados pelo candidato;
b) Documento comprovativo das habilitações literárias e da formação profissional;
c) Original ou fotocópia autenticada do registo biográfico.
10 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreva, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
11 - O júri poderá considerar que nenhum dos candidatos reúne condições para ser nomeado.
12 - Os candidatos serão notificados do resultado do concurso, não havendo lugar a audiência dos interessados, conforme estabelece o n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a alteração introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
29 de Setembro de 2005. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.