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Aviso 6428/2005, de 16 de Setembro

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Texto do documento

Aviso 6428/2005 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho, foram autorizadas as renovações a seguir mencionadas, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei 344/99, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 56.º do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho, foram renovados por mais um ano os contratos administrativos de provimento em exercício, correspondentes às categorias e nos agrupamentos/escolas abaixo indicados:

(ver documento original)

10 de Agosto de 2005. - O Director Regional Adjunto, Carlos Jorge Morgado Gomes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2340412.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-08-26 - Decreto-Lei 344/99 - Ministério da Educação

    Autoriza a celebração, pelas escolas e durante um período de três anos, de contratos administrativos de provimento para categorias de ingresso de várias carreiras do pessoal não docente.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Decreto-Lei 184/2004 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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