Aviso 6138/2005 (2.ª série) - AP. - A Junta de Freguesia de São João de Deus, na sua reunião de 30 de Junho de 2005, deliberou, por unanimidade, com base no artigo 30.º do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, atribuir a menção de mérito excepcional à auxiliar de serviços gerais, Maria da Conceição Costa Oliveira, e consequentemente a sua progressão, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 30.º do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, para o escalão 5 da respectiva categoria, índice 170, atendendo a que esta funcionária vem exercendo com grande competência, dedicação e zelo as suas funções, assim contribuindo, de modo relevante, para o eficaz funcionamento desta Junta de Freguesia.

Esta deliberação foi ratificada por maioria pela Assembleia de Freguesia, em 20 de Julho de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 30.º do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, e produz efeitos a partir desta data.

26 de Julho de 2005. - O Presidente da Junta, Rui Manuel Pessanha da Silva.