Despacho 5038/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde de 9 de Maio de 2005:
Ana Mafalda Terreiro Antunes Moreira de Sousa - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas às de técnica de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (área de ortóptica), com efeitos a 12 de Janeiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Pedro Miguel Baptista Camacho - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas às de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (área de ortóptica), com efeitos a 12 de Janeiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Rute Isabel Sousa da Costa - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para o exercício de funções equiparadas às de técnica de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (área de ortóptica), com efeitos a 12 de Janeiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Julho de 2005. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né.