Despacho 5033/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde de 9 de Maio de 2005:
Sandra Noémia dos Santos Pires Gomes - autorizada a ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de assistente administrativa, com efeitos a 15 de Janeiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Carla Maria Mendes Barreto Martins - autorizada a ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de auxiliar de acção médica, com efeitos a 2 de Fevereiro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Julho de 2005. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né.