Aviso 5324/2005 (2.ª série) - AP. - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que nesta Câmara Municipal, se efectuaram rescisões, celebrações e renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo e parcial com os seguintes indivíduos, durante o mês de Maio de 2005:

Contratos a termo resolutivo certo:

Carla Maria Lagoas Gaspar Varela Fernandes, com a categoria de técnico superior assessor principal, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais, remunerada pelo escalão 2, índice 770, pelo prazo de 12 meses, com início em 2 de Maio de 2005.

Carlos Alberto Ribeiro Ramos, com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, remunerado pelo escalão 1, índice 155, pelo prazo de 12 meses, com início em 2 de Maio de 2005.

Tânia Isabel Nunes Luís, com a categoria de auxiliar administrativo, para exercer funções na Divisão Administrativa - Águas, remunerada pelo escalão 1, índice 128, pelo prazo de 12 meses, com início em 2 de Maio de 2005.

Maria Fernanda Penetra Perinu, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais - Ensino e Educação Refeitório, remunerada pelo escalão 1, índice 128, pelo prazo de três meses, com início em 9 de Maio de 2005.

Paulo Jorge Correia Taneco, com a categoria de assistente administrativo, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais - Biblioteca, remunerado pelo escalão 1, índice 199, pelo prazo de 12 meses, com início em 9 de Maio de 2005.

Francisco José da Fonseca Giro, com a categoria de técnico superior de De 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais - Saúde e Acção Social, remunerado pelo escalão 1, índice 400, pelo prazo de 12 meses, com início em 12 de Maio de 2005.

Hugo Miguel Ferreira Fernandes, com a categoria de ajudante de jardineiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses, com início em 24 de Maio de 2005.

Sérgio Paulo Teles Massaroca, com a categoria de ajudante de jardineiro, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, remunerado pelo índice 130, pelo prazo de 12 meses, com início em 24 de Maio de 2005.

Contrato a termo resolutivo parcial:

Luciano Manuel Bolota Xavier Porfírio, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para exercer funções na Divisão de Apoio à Produção, com a remuneração mensal de 243,58 euros, para um total de 21 horas semanais, pelo prazo de 12 meses, com início em 2 de Maio de 2005.

Renovações:

Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 23/2004, de 22 de Junho, em conjugação com o n.º 1 do artigo 5.º do Código do Trabalho, consideram-se renovados os contratos de trabalho de Dora Isabel Neto Vargas Amaro, até ao dia 4 de Janeiro de 2006, Joaquim António Descalço Godinho, até ao dia 23 de Novembro de 2005, Mário José Ramos dos Santos, até ao dia 16 de Novembro de 2005, e Pedro Miguel Dimas Ramos, até ao dia 16 de Novembro de 2005.

Rescisões:

Nos termos do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/97, de 17 de Julho, consideram-se rescindidos os contratos de trabalho de Joaquim António Cavaco Correia, com a categoria de motorista de pesados, a partir de 31 de Maio de 2005, Tiago André Penetra Pereira Brito Saúde, com a categoria de mecânico, a partir de 31 de Maio de 2005, Humberto Manuel Pereira Lopes, com a categoria de técnico-profissional de construção civil de De 2.ª classe, a partir de 31 de Maio de 2005, Guilhermina Arcanjo Veríssimo, com a categoria de cozinheira, a partir de 31 de Maio de 2005, Magda Alexandra Marques Caeiro, Maria Cristina Bolota Dias e Sandra Isabel Labreca Colaço, com as categorias de técnico-profissional de De 2.ª classe, a partir de 31 de Maio de 2005, António Manuel Nunes da Silva, com a categoria de tractorista, a partir de 31 de Maio de 2005, Adelino dos Santos Almeida, com a categoria de condutor de cilindros, a partir de 31 de Maio de 2005, Victor José Salvação Barbosa e Carlos Alberto Alves Correia, com as categorias de fiel de armazém, a partir de 31 de Maio de 2005, Isidro Guerreiro Possidónio, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, a partir de 31 de Maio de 2005, Hélder de Jesus Duarte Lopes, com a categoria de cantoneiro de limpeza, a partir de 31 de Maio de 2005, Hortense Maria do Espírito Santo Pernas Silva, com a categoria de limpa-colectores, a partir de 31 de Maio de 2005, Luísa Maria Cunha Ramos Almeida, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, a partir de 31 de Maio de 2005, Rosalina Alves Correia, com a categoria de limpa-colectores, a partir de 31 de Maio de 2005, Anatília Maria Nicolau Ribeiro Veríssimo, com a categoria de jardineiro, a partir de 31 de Maio de 2005, Palmira Maria Espírito Santo Silva Almeida, Maria Luísa da Silva Lopes Santos e Vera Luísa Coito Santos Vivas, com as categorias de ajudante de viveirista, a partir de 31 de Maio de 2005, Maria João Rodrigues Correia Pereira, Ana Paula Gomes da Silva Cavadas, Isabel Maria Pacífico Feliciano e Miguel Alves de Carvalho, com as categorias de ajudante de jardineiro, a partir de 31 de Maio de 2005.

22 de Junho de 2005. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Carlos Morais.