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Despacho 16321/2005, de 26 de Julho

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Texto do documento

Despacho 16 321/2005 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Julho de 2005 do presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada a acumulação de funções de dezoito horas semanais, nos termos das disposições conjugadas do n.º 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, dos n.os 1 e 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 166/92, de 5 de Agosto, do artigo 31.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 8.º do Decreto-Lei 413/93, de 23 de Dezembro, para colaboração nas actividades teórico-práticas de apoio à acção educativa, orientação e avaliação de alunos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda aos seguintes enfermeiros do Hospital Sousa Martins:

António Manuel Almeida Abrantes - no período de 30 de Maio a 29 de Julho de 2005.

António Manuel Almeida Tavares Sequeira - no período de 30 de Maio a 29 de Julho de 2005.

César Carlos Pereira - no período de 9 de Maio a 29 de Julho de 2005.

Maria da Conceição Martins Neto - no período de 30 de Maio a 29 de Julho de 2005.

Maria Cristina Pereira Morgado Fonseca - no período de 9 de Maio a 29 de Julho de 2005.

Maria da Encarnação Pereira Vieira da Silva - no período de 9 de Maio a 29 de Julho de 2005.

Maria Irene Amaral Veloso - no período de 30 de Maio a 29 de Julho de 2005.

Mário José Monteiro Lúcio Gonçalves - no período de 30 de Maio a 29 de Julho de 2005.

Mónica Alexandra Pires Veiga - no período de 30 de Maio a 29 de Julho de 2005.

11 de Julho de 2005. - O Presidente do Conselho Directivo, Abílio Madeira Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2327881.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-07-01 - Decreto-Lei 185/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1992-08-05 - Decreto-Lei 166/92 - Ministério da Saúde

    Define o regime aplicável ao pessoal docente das escolas superiores de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1993-12-23 - Decreto-Lei 413/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    REFORÇA AS GARANTIAS DE ISENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPONDO AOS SEUS TRABALHADORES O DEVER DE NAO RETIRAR VANTAGENS DIRECTAS OU INDIRECTAS, PECUNIÁRIAS OU OUTRAS, DAS FUNÇÕES QUE EXERCEM, NOMEADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A ACTIVIDADES PRIVADAS CONCORRENTES OU SIMILARES COM AS FUNÇÕES QUE EXERCEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE COM ESTAS SEJAM CONFLITUANTES. REGULA A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E DE FUNÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. PREVÊ AS PENAS DISCIPLINARES A APLICAR AOS TITULARES DE ÓRGÃOS, FUNCIONÁR (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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