Nos termos do disposto nos artigos 1.º e 5.º do Decreto-Lei 188/2000, de 12 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 74/2002, de 26 de março, exonero, a seu pedido, do lugar de adjunta do meu Gabinete, Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo, com efeitos a 30 de novembro de 2015.
30 de novembro de 2015. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar.
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