Despacho 4460/2005, de 19 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 137/2005, Apêndice 99/2005, Série II de 2005-07-19.
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Data:
2005-07-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 4460/2005 (2.ª série) - AP. - 1 - Nos termos do disposto no artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, e no artigo 10.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, designo meu substituto legal o director regional de educação adjunto, licenciado António Oliveira Leite, nomeado pelo Despacho 11 835/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Maio.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 11 de Maio de 2005.
13 de Junho de 2005. - A Directora Regional de Educação do Norte, Margarida Elisa Santos Teixeira Moreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2325832.dre.pdf .
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