Despacho 15 490/2005 (2.ª série). - Após publicitação na bolsa de emprego público e no jornal Diário de Notícias do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) para o Gabinete da Qualidade da Construção do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, deram entrada três candidaturas, para os efeitos do n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.

Considerando que o candidato engenheiro civil assessor João Manuel de Carvalho Hipólito, do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, reúne todos os requisitos do perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado de competência técnica e aptidão para o exercício das funções de direcção e coordenação adequadas ao cargo de chefe do referido Gabinete;

Considerando, ainda, o atrás exposto e nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro:

Nomeio, em regime de comissão de serviço, por três anos, o engenheiro João Manuel de Carvalho Hipólito para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) para o Gabinete da Qualidade da Construção do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, com efeitos a partir da data do presente despacho.

Anexa-se síntese de nota curricular académica e profissional.

1 de Julho de 2005. - O Director-Geral, Vasco Martins Costa.

ANEXO

Nota curricular

1 - Identificação:

Nome - João Manuel de Carvalho Hipólito;

Data de nascimento - 29 de Julho de 1952, Lourinhã;

Naturalidade - Lourinhã;

Lugar do quadro - engenheiro civil assessor do quadro dos Serviços Centrais da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

2 - Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, em 1991-1993; membro da Ordem dos Engenheiros, cédula profissional n.º 36 962; pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho, pela Universidade Lusófona, em 2000-2001.

3 - Habilitações profissionais:

Título de engenheiro especialista em Engenharia de Segurança, pela Ordem dos Engenheiros, em 2004;

Curso de Prevenção e Segurança, ministrado pela Associação Portuguesa de Seguradores;

Curso de formador com certificado de aptidão profissional emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional;

Técnico superior de segurança, higiene no trabalho, nível V, com certificado de aptidão profissional emitido pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT).

4 - Experiência profissional:

Cargos:

Chefe de divisão, em regime de substituição, do Gabinete para a Qualidade de Construção do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral, desde 1 de Março do corrente ano;

Director-adjunto do Gabinete de SHST do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), de Maio de 2003 a Julho de 2004;

Assessor do conselho de administração do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), para a área da segurança, higiene e saúde no trabalho, de Novembro de 2001 até Abril de 2003;

Chefe do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de Óbidos, de Dezembro de 1976 a Abril de 1997;

Outras funções:

Integrou o grupo de trabalho, nomeado pelo Ministro do Equipamento Social, para elaboração de anteprojecto do Decreto-Lei 568/99, de 23 de Dezembro, sobre a revisão do Regulamento das Passagens de Nível;

Formador na área de segurança e higiene do trabalho, nos anos de 2001 e 2002, no ICERR;

Responsável pela organização e realização de vários encontros regionais e nacionais sobre segurança, higiene e saúde no trabalho.