Aviso 4538/2005 (2.ª série) - AP. - Torna-se público que, por meu despacho de 15 de Abril de 2005, e nos termos do n.º 1 do artigo 10.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho, foi renovado o contrato a termo resolutivo certo celebrado com o cantoneiro de limpeza, Luís Carlos Nogueira Oliveira, pelo período de seis meses, com início em 1 de Julho de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do disposto no artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
13 de Maio de 2005. - O Vice-Presidente da Câmara, Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes.