Aviso 5262/2005 (2.ª série). - Concurso n.º 200 441 - chefe de serviço de neuropatologia. - 1 - Nos termos do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por autorização do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) de 10 de Fevereiro de 2005, se encontra aberto concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos HUC na especialidade de neuropatologia.

2 - Prazo de validade - o concurso cessa com o preenchimento do lugar indicado.

3 - Requisito especial de admissão - é condição especial ter a categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e possuir o grau de consultor.

4 - Apresentação da candidatura:

4.1 - Prazo - o prazo para a apresentação de candidatura é de 20 dias úteis a contar a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

4.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração dos HUC solicitando a sua admissão ao concurso e entregue no Serviço de Pessoal dos mesmos Hospitais durante as horas normais de expediente até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ser enviado pelo correio, sob registo com aviso de recepção, o qual se considera apresentado dentro do prazo desde que expedido até ao termo do prazo fixado.

4.3 - Requerimento tipo a utilizar:

Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Administração dos HUC:

... (nome), nascido em ...-...-..., residente em ..., ...-... (código postal), telefone ..., a exercer funções de ... no serviço de ..., número mecanográfico ..., vem solicitar a V. Ex.ª que se digne admiti-lo(a) ao concurso n.º 200 441, para chefe de serviço de neuropatologia, conforme o aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de ...-...-...

Pede deferimento.

...(data).

...(assinatura).

4.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há pelo menos três anos ou do despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae (os exemplares do currículo podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura).

A não apresentação no prazo de candidatura dos documentos referidos nas alíneas a) e b) implica a não admissão ao concurso.

4.5 - Dispensa de documentação:

4.5.1 - Os documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 4.4 podem ser substituídos por certidão comprovativa da sua existência, emitida pelo estabelecimento ou serviço de saúde onde os candidatos estiverem vinculados.

4.5.2 - No caso de candidatos dos HUC, é dispensada a documentação solicitada no número anterior, com excepção dos curricula, desde que a mesma informação se encontre actualizada e arquivada no processo individual.

5 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.

6 - Método de selecção - prova pública de discussão curricular.

6.1 - Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação e discussão curricular constam de acta, previamente solicitada ao júri, que será facultada aos candidatos sempre que solicitada.

8 - A lista de admissão será afixada no placard do Serviço de Pessoal dos HUC e a lista de classificação divulgada na 2.ª série do Diário da República.

9 - Constituição do júri:

Presidente - Dr.ª Maria Fernanda Nunes de Oliveira Martins Xavier da Cunha, directora do serviço de anatomia patológica dos HUC.

Vogais efectivos:

Prof. Doutor Luís Cunha, director de serviço de neurologia dos HUC.

Prof. Doutor António Freire Gonçalves, chefe de serviço de neurologia dos HUC.

Dr. António José da Silva Pinto Guimarães, chefe de serviço de neuropatologia do Hospital Geral de Santo António.

Prof. Doutor Vicente Sousa Gonçalves, director do serviço de anatomia patológica do Hospital Geral de Santo António.

Vogais suplentes:

Dr.ª Maria Antónia Ferro, chefe de serviço de neurologia dos HUC.

Dr.ª Cristina Januário, chefe de serviço de neurologia dos HUC.

10 - A presidente do júri será substituída nas suas faltas e impedimentos legais pelo 1.º vogal efectivo.

23 de Abril de 2005. - Pela Directora do Serviço de Pessoal, (Assinatura ilegível.)