Aviso 3363/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 24 de Junho de 2004 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Susana Cristina Chaves Branco, Ana Carina Cruz Guerreiro, Ana Sofia Conceição Cabeças Rodrigues e Paula Alexandra Mesquita da Silva - celebrados contratos de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 1 de Julho, 28 de Junho, 1 de Setembro e 1 de Agosto de 2004, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnica profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, auxiliar de apoio e vigilância e auxiliar de acção médica, respectivamente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 14 de Julho de 2004 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Ana Cristina Mesquita da Silva - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 1 de Agosto de 2004, para o exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de apoio e vigilância, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 27 de Abril de 2004 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Rebecca Cristina Van-Der-Kellen Bastos Rosado, André Guerreiro Jorge Palhavã Cristóvão e Rui Armando Pinto Correia Rodrigues - renovados os contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 4 de Maio e 8 e 2 de Junho de 2004, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial e auxiliar de apoio e vigilância, respectivamente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 14 de Julho de 2004 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Helena Sofia Penas Vilar e Cláudia Maria Tavares Oliveira - renovados os contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 9 de Agosto de 2004, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 25 de Maio de 2004 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Duarte Machado Rebelo Fernandes Cabaça - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 8 de Junho de 2004, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente administrativo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 10 de Novembro de 2003 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Maria Inês Reis Beirão, Paula Alexandra Mesquita da Silva, Joaquim Fernandes Bragança e Fátima Dayse Brito Lopes - renovados os contratos de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 24, 28, 10 e 28 de Novembro de 2003, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, auxiliar de acção médica, auxiliar de apoio e vigilância e auxiliar de acção médica, respectivamente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 28 de Novembro de 2003 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Ana Sofia Conceição Rodrigues Cabeças - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 30 de Novembro de 2003, para o exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de apoio e vigilância, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 9 de Dezembro de 2003 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Ana Rute Pinto Golaz Coelho e Teresa José Bravo Vieira - renovados os contratos partir de 9 e 14 de Dezembro de 2003, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior de 2.ª classe de psicologia clínica e auxiliar de apoio e vigilância, respectivamente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 28 de Novembro de 2003 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Susana Isabel Monteiro de Carvalho e Magda Isabel da Silva Gaspar Carvalho - renovados os contratos de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 14 de Dezembro e 30 de Novembro de 2003, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior de 2.ª classe de psicologia clínica, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 22 de Dezembro de 2003 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Rute Sofia Santos Rebolo Valadas, Maria Teresa Silvestre Rodrigues Silva Bazzo e Inácio Manuel Mira Mendes - renovados os contratos de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 10 de Janeiro de 2003 e 1 de Janeiro de 2004, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial e assistente administrativo, respectivamente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 26 de Janeiro de 2004 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Rebecca Cristina Van-Der-Kellen Bastos Rosado - celebrado contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 4 de Fevereiro de 2004, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de 2.ª classe de apoio psicossocial, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
Por despacho do presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 18 de Dezembro de 2003 e ratificação do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Fevereiro de 2004:
Magda Marília Sequeira Farinha e Ana Cristina Mesquita da Silva - celebrados contratos de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 15 e 19 de Janeiro de 2004, respectivamente, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente administrativo e auxiliar de acção médica, respectivamente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.
(Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas).
4 Abril de 2005. - A Subdelegada Regional, Ana Maria Gomes.