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Aviso 4185/2005, de 20 de Abril

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Texto do documento

Aviso 4185/2005 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Março de 2005 do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:

Amável Joaquim Calisto Candeias, assessor do quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo - promovido a assessor principal, escalão 1/710, do mesmo quadro de pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 29.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 3 do artigo 4.º da Lei 44/99, de 11 de Junho, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Abril de 2005. - O Vice Presidente, António Costa da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2301487.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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