Despacho 7690/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, nomeio o licenciado Eduardo Manuel Machado Bastos Ambar para o cargo de meu chefe de gabinete.
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, e do artigo 3.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Outubro, nomeio o licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes para exercer as funções de assessor do meu gabinete.
Fica o licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, Maria Helena Roldão Baptista Rodrigues, adjunta parlamentar especialista do quadro de pessoal da Assembleia da República, para o cargo de minha secretária.
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, nomeio Maria Teresa Gama de Oliveira Gomes Teixeira para o cargo de secretária do meu gabinete.
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de requisição, Maria Deolinda da Silva Pereira de Saraiva Felismino, secretária de administração de 1.ª do quadro de pessoal da ENATUR, S. A., para o cargo de sercretária auxiliar do meu gabinete, com efeitos a partir do dia 21 de Março.
Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, Manuel Joaquim Fernandes Paiva, motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República, para motorista do meu gabinete.
16 de Março de 2005. - O Presidente da Assembleia da República, Jaime José Matos da Gama.
