Despacho (extracto) n.º 5288/2005 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Fevereiro de 2005 do director-geral de Protecção das Culturas:

Maria Clara Lopes Correia Valente Fernandes, técnica de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas, aprovado pela Portaria 540/99, de 23 de Julho - reclassificada na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro, nos termos da alínea d) do artigo 4.º conjugada com o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, ficando posicionada no escalão 1, índice 400, com efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2005, considerando-se exonerada do lugar anterior a partir da data de aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.