Despacho 4772/2005 (2.ª série). - 1 - Publicitou a Direcção-Geral da Saúde na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 30 de Dezembro de 2004, o procedimento destinado à selecção do titular do cargo de director de serviços de Informação e Análise, dando assim cumprimento aos procedimentos prévios estabelecidos pelo n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.
2 - Analisadas as cinco candidaturas apresentadas à luz do perfil previamente definido para garantir a prossecução das atribuições previstas no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 122/97, de 20 de Maio, decidiu-se que o concorrente José Luís Castanheira dos Santos possui o perfil mais adequado às exigências do cargo, tendo em conta a maior e mais rica experiência profissional relacionada com a área de actuação respectiva, como atesta o curriculum vitae junto.
3 - Por isso, e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o chefe de serviços de Saúde Pública do quadro deste organismo, Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de director de serviços de Informação e Análise.
4 - A presente nomeação produz efeito a 1 de Março de 2005.
Curriculum vitae
Chefe de serviços de Saúde Pública do quadro da Direcção-Geral da Saúde.
Professor associado com agregação, convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa - Departamento de Saúde Pública.
Habilitações académicas
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa - 1974.
Curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública - 1978.
Master of science em Saúde Comunitária pela Universidade de Connecticut, EUA - 1984.
Doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em Administração de Saúde Pública, com distinção e louvor - 1990.
Agregado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - Março de 1997.
Percurso profissional
Estagiário em Prática Clínica, de Outubro de 1973 a Dezembro de 1974 e interno policlínico, de Janeiro de 1975 a Fevereiro de 1976, no Hospital de Santa Maria. Interno em serviço médico à periferia, de Março de 1976 a Janeiro de 1977, em Aljustrel, Beja. Interno colocado no Serviço de Psiquiatria (Prof. Doutor Barahona Fernandes), Hospital de Santa Maria, de Fevereiro a Maio de 1977.
Subdelegado de saúde em Arruda dos Vinhos, Lisboa, de Junho de 1977 a Janeiro de 1984. Cumulativamente exerceu funções de delegado de sáude interino em Sobral de Monte Agraço, de Setembro de 1990 a Agosto de 1982.
Colocado no Núcleo de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa, de Janeiro de 1984 a Dezembro de 1987. Coordenador do Núcleo, de Julho de 1984 a Abril de 1987. Membro da comissão coordenadora da implementação e desenvolvimento dos centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa, durante o seu funcionamento, de Junho de 1934 a Dezembro de 1985.
Colaborador em tempo parcial da Direcção-Geral de Cuidados de Saúde Primários, Divisão de Saúde Infantil, de Junho de 1986 a Dezembro de 1988. Autor e coordenador de um projecto nacional visando promoção de saúde dos adolescentes.
Colaborador, em tempo parcial, do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, de Abril a Dezembro de 1987.
Delegado de saúde no Centro de Saúde da Graça, Lisboa, de Dezembro de 1987 a Dezembro de 1988.
No quadro da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários, desde Dezembro de 1988. Coordenador do Núcleo de Saúde dos Adolescentes, integrado na Divisão de Saúde Materna e Infantil.
Bolseiro do Hubert H. Humphrey North-South Fellowship Program, na The Johns Hopkins School of Hygiene and Public Health, Estados Unidos da América, 1989-1990.
Membro do grupo de trabalho interministerial para a revisão do sistema de promoção e cuidados de saúde escolar, de Novembro de 1990 a Julho de 1991.
Presidente do conselho directivo do Instituto da Juventude, Secretaria de Estado da Juventude, de Fevereiro de 1992 a Novembro de 1993.
Presidente do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Ministério da Saúde, de Março de 1994 a Março de 1997.
Director do Instituto Nacional de Saúde, de Março de 1997 a Novembro de 1999.
Director-geral da Saúde de Novembro de 1999 a Maio de 2001.
Coordenador do Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Ciências Médicas, desde a sua organização, em Outubro de 2001.
Docente em vários mestrados: Faculdade de Ciências Médicas (1992-1993, 1994-1995, 1997-1998, 1999-2000, 2002-2004 e 2004-2006), Faculdade de Farmácia de Lisboa (1997, 1998, 2002 e 2005), Universidade Aberta (1998, 1999, 2003, 2004 e 2005), Universidade Católica de Lisboa (1997) e Instituto Superior de Psicologia Aplicada (1998 e 1999).
Autor de 36 trabalhos.
21 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral e Alto-Comissário da Saúde, José Pereira Miguel.
