Despacho 4771/2005 (2.ª série). - 1 - Publicitou a Direcção-Geral da Saúde na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 30 de Dezembro de 2004, o procedimento destinado à selecção do titular do cargo de director de serviços de Prestação de Cuidados de Saúde, dando assim cumprimento aos procedimentos prévios estabelecidos pelo n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.
2 - Analisadas as quatro candidaturas apresentadas à luz do perfil previamente definido para garantir a prossecução das atribuições previstas no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei 122/97, de 20 de Maio, decidiu-se que o concorrente José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz possui o perfil mais adequado às exigências do cargo, tendo em conta a maior e mais rica experiência profissional relacionada com a área de actuação respectiva, como atesta a nota curricular junta.
3 - Por isso, e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o assistente graduado de clínica geral do quadro deste organismo mestre José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de director de serviços de Prestação de Cuidados de Saúde desta Direcção-Geral.
4 - A presente nomeação produz efeitos a 1 de Março de 2005.
21 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral e Alto-Comissário da Saúde, José Pereira Miguel.
Nota curricular
José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz nasceu a 2 de Março de 1952 em Lisboa.
É licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, membro do Colégio de Especialidade de Clínica Geral e possuidor do reconhecimento da competência em gestão de serviços de saúde pela Ordem dos Médicos.
Foi interno de policlínica básica no Hospital Distrital de Aveiro e no Centro de Saúde de Aveiro (1978-1980), prestou serviço médico à periferia no âmbito da Administração Distrital de Saúde de Aveiro (1980) e serviço militar obrigatório na Escola Prática de Cavalaria (1980-1981).
Foi médico policlínico no Hospital Distrital de Aveiro e no Hospital Distrital de Santarém (1981-1982) e ingressou na carreira médica de clínica geral (1982), sendo colocado no Centro de Saúde de Almeirim, no âmbito da Administração Regional de Saúde de Santarém.
Obteve o grau de generalista mediante provas públicas eliminatórias, com a classificação final de 18 valores, o grau de consultor mediante concurso de habilitação e prestou provas de habilitação à categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, obtendo a classificação final de 18,5 valores.
Obteve o grau académico de mestre em Ética da Saúde, pelas Faculdades de Teologia e de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de Muito bom e Máximo louvor (summa cum laude superauit).
Frequentou o Programa de Gestão Global para Quadros Dirigentes na Escola de Altos Estudos Comerciais da Universidade de Paris, estagiou em cuidados paliativos no Hospital Internacional da Universidade de Paris e realizou formação em "Dinâmica de equipas de trabalho e política de saúde pública" no âmbito da formação para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e em comités e comitologia no processo político da Comunidade Europeia, no âmbito do Instituto Europeu de Administração Pública.
Foi orientador no exercício orientado em clínica geral, no internato complementar de clínica geral, e júri de avaliação no âmbito do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul.
Desempenhou funções docentes em Escolas Superiores de Enfermagem, no Instituto Superior de Serviço Social, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Participou em grupos de investigação e publicou e comunicou, no País e estrangeiro, vários trabalhos na área da saúde.
Participou, a nível local, regional e nacional, no estudo e apoio na definição, desenvolvimento e execução da política e estratégias gerais para a saúde, no apoio técnico à cooperação internacional na área da saúde, na orientação, coordenação e fiscalização das actividades de prevenção da doença e da prestação de cuidados de saúde e em programas de intervenção em saúde.
Representou o Ministério da Saúde no Comité de Cuidados Paliativos do Conselho da Europa e nos Comités de Prevenção de Lesões e de Doenças Raras da Comissão da União Europeia, no Comité de Protecção Social do Conselho da União Europeia, no Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e na Entidade de Recurso Técnico Específico da Direcção-Geral da Administração Pública.
Recebeu louvores públicos, do Comando da Escola Prática de Cavalaria e da Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Santarém, pela sua actuação na área da saúde.
Foi director do Centro de Saúde de Almeirim (1986-1991), director de serviços de Cuidados de Saúde da Administração Regional de Saúde de Santarém (1991-1994), coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém, equiparado a subdirector-geral, no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (1994-1996), e chefe de divisão de Doenças Genéticas, Crónicas e Geriátricas da Direcção-Geral da Saúde (1997-2005).
