Despacho 4303/2005 (2.ª série). - Após publicitação na bolsa de emprego público e no jornal 24 Horas, de 16 de Dezembro de 2004, do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) para a Divisão de Formação, Informação e Documentação, da Direcção de Serviços de Planeamento, da Direcção-Geral de Veterinária, deram entrada duas candidaturas para o referido lugar.
Considerando que a candidata licenciada Ana Cristina Veloso de Basto Ucha Lopes possui o perfil mais adequado para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotada de competência técnica e aptidão para o exercício das funções de direcção e coordenação adequadas ao cargo referido:
Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, a licenciada Ana Cristina Veloso de Basto Ucha Lopes para o cargo de chefe de divisão de Formação, Informação e Documentação, da Direcção de Serviços de Planeamento, desta Direcção-Geral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional da nomeada.
18 de Janeiro de 2005. - O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Ana Cristina Veloso de Basto Ucha Lopes.
Data de nascimento - 30 de Maio de 1964.
Habilitações - licenciatura em Medicina Veterinária.
Lugar do quadro - técnica superior principal, de nomeação definitiva, da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária (DGV).
Actividades profissionais:
A 2 de Maio de 1988 iniciou funções de médico veterinário de 2.ª classe, em regime de tarefa, nas instalações do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA), no Núcleo de Intervenção da Carne de Bovinos, elaborando direitos niveladores da carne de bovino e mapas de preços comunitários e nacionais;
A 2 de Setembro de 1990, passou para a ex-Direcção-Geral da Pecuária, Divisão de Habilitação Técnico-Profissional, em regime de contrato a termo certo, com funções na planificação anual de formação para médicos veterinários e técnicos auxiliares, nas grandes áreas de higiene pública veterinária, sanidade animal, melhoramento animal, bem-estar animal e controlos veterinários, coordenando e actuando como formadora em várias acções de formação;
Participou em grupo de trabalho do Ministério da Agricultura sobre higiene e segurança no trabalho agrícola para:
Regulamentação específica para o sector agrícola, de acordo com a alínea e) do artigo 23.º do Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro (lei quadro de segurança, higiene e saúde no trabalho);
Proposta de directiva do Conselho relativa a prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes a actividades e locais de trabalho agrícola e similares;
Participou em grupo de trabalho para elaboração de portaria para aprendizagem na área agro-alimentar (Portaria 782/92, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 184, de 11 de Agosto de 1992);
Participou, em regime de substituição, como representante do ex-lnstituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar na UNG-PAMAF, medida n.º 6;
A partir de 21 de Agosto de 1997 passou a acumular as funções anteriores com a administração das instalações e serviços do Centro de Estágio da DGV;
Participou, em 2000, em grupo de trabalho liderado pela Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural para a elaboração do "Manual de formador em higiene e segurança no trabalho agrícola";
A partir de 30 de Maio de 2000 foi nomeada representante da DGV para integrar o grupo de trabalho para os centros de formação profissional agrária, com sede na Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural;
A 18 de Julho de 2000 foi nomeada, mediante concurso, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão de Formação, Informação e Documentação, da DGV, com as funções de organização, coordenação e gestão das acções de formação especializada nos domínios da sanidade animal, higiene pública veterinária, produção animal e polícia sanitária, elaboração de planos previsionais de formação especializada nos domínios das actividades da DGV e direcções regionais de agricultura, preparação de candidaturas, gestão e execução de programas de formação comparticipados por fundos comunitários, recolha, tratamento e difusão de documentação pertinente nos domínios inerentes à missão da DGV, em acumulação com as anteriores funções de gestora do CEVN;
A 12 de Março de 2003 participou como representante da DGV em reunião sobre formação profissional na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas;
A 21 de Julho de 2003 participou como representante da DGV no encontro de reflexão acerca de FP na óptica dos organismos do MADRP, no Centro de Formação Profissional de Agricultores da Gafanha, organizado pelo IDRHA;
Em 28 de Outubro de 2004 foi nomeada, em regime de substituição, chefe de divisão de Formação, Informação e Documentação, na DGV, mantendo as funções até à presente data.