Despacho (extracto) n.º 753/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 5 de Janeiro de 2004 do secretário-geral:
Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 210/97, de 13 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 66/2000, de 26 de Abril, são integrados em lugares automaticamente criados no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88, de 13 de Abril, a extinguirem quando vagarem, na categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnico profissional, os professores Ana Fátima Tondela Gonçalves Valente, António Emídio Ferreira Proença e Luciano Caetano Valente, ficando afectos à Direcção Regional de Educação de Lisboa, com efeitos a 1 de Setembro de 2004. (Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)
21 de Janeiro de 2005. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.