Aviso 317/2005 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 139.º do Decreto-Lei 99/2003, de 27 de Agosto, e por despacho exarado em 14 de Outubro de 2004, se procedeu à renovação dos contratos de trabalho a termo certo, na categoria de pedreiro, por um período de seis meses, com início em 27 de Novembro de 2004 e termo em 26 de Maio de 2005, com os seguintes trabalhadores:
José António Correia Marques.
Manuel Correia dos Santos.
[Isento da fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]
14 de Outubro de 2004. - O Presidente da Câmara, Álvaro José Cachucho Rocha.