Aviso 229/2005 (2.ª série). - Pelo despacho 57/04-GP, de 22 de Dezembro, do conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas, no exercício da presidência, e nos termos do artigo 74.º, n.º 1, alínea m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, dos artigos 11.º e 12.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, do artigo 18.º do regulamento aprovado pelo despacho 46/2000-GP, de 27 de Abril, e do artigo 10.º do regulamento aprovado pelo despacho 56/2000-GP, de 7 de Junho, são nomeados, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, os seguintes auditores-coordenadores:
Assessor principal João Alexandre Tavares Gonçalves Figueiredo - auditor-coordenador do Departamento de Consultadoria e Planeamento.
Auditora Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala - auditora-coordenadora dos Departamentos de Controlo Prévio e de Controlo Concomitante.
Consultora Maria Leonor Sardinha Corte-Real Amaral - auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria I.
Auditora Maria Augusta de Campos Alvito - auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria II.
Auditor Abílio Augusto Pereira de Matos - auditor-coordenador do Departamento de Auditoria III.
Auditora Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes - auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IV.
Auditora Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria - auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria V.
Auditora Ana Maria Fernandes de Sousa Bento - auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria VI.
Auditor António Manuel Fonseca da Silva - auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VII.
Inspector de finanças principal António Francisco Xavier de Sousa e Menezes - auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VIII.
Auditora Maria Gabriela Baptista Ramos - auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IX.
Auditor António Manuel Barata da Costa e Silva - auditor-coordenador do Departamento de Verificação Interna de Contas.
Auditor Carlos Manuel Maurício Bedo - auditor-coordenador do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores.
Igualmente foi nomeado, pelo mesmo despacho, o auditor Rui Alberto Águas Trindade auditor-coordenador do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro e até ao dia 30 de Junho de 2005.
Em anexo - notas curriculares dos nomeados.
30 de Dezembro de 2004. - O Director-Geral, José F. F. Tavares.
ANEXO
Nota curricular de João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1978.
2 - Técnico superior da Administração Pública, tendo exercido tais funções de 1979 a 1983 em serviços da Secretaria de Estado da Administração Pública e Ministério da Reforma Administrativa. É actualmente assessor principal da carreira técnica superior.
3 - Exerceu funções dirigentes, como chefe de divisão, director de serviços e subdirector-geral, de 1983 a 1991, no Instituto de Reinserção Social do Ministério da Justiça, Serviço de Administração e Função Pública e Instituto de Acção Social de Macau, e em 2003 na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo do Ministério das Finanças.
4 - Foi chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XII Governo Constitucional, de 1991 a 1995, e chefe de gabinete do Ministro da Justiça no XIII Governo Constitucional, de 1995 a 1999.
5 - Foi presidente do Instituto de Reinserção Social e do respectivo conselho de gestão, de 1999 a 2001, e director-geral dos Serviços Prisionais, em 2001 e 2002.
6 - É auditor-coordenador do Departamento de Consultadoria e Planeamento da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Setembro de 2003.
7 - Foi membro da Comissão para a Qualidade e Racionalização da Administração Pública em 1992 e 1993, nomeado pelo Primeiro-Ministro; membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, autoridade administrativa independente que funciona junto da Assembleia da República, de 1994 a 2003, por designação do Governo, e membro do conselho de administração do Centro Pro tocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça de 1999 a 2002.
8 - Exerceu ainda funções em organismos internacionais, de 1999 a 2004, como membro do conselho de administração do European Offender Employment Forum e do conselho de administração da Conférence Permanente Européenne de la Probation, tendo sido presidente desta de 2001 a 2004.
9 - É autor de vários trabalhos publicados e participou, designadamente como conferencista ou moderador, em inúmeras conferências e seminários, nacionais e internacionais.
Nota curricular de Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala
1 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
2 - Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
3 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1991, ingressando na carreira de técnico superior em 1992, na área da fiscalização prévia.
4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 10 de Outubro de 1996.
5 - Por despacho do conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de 17 de Julho de 2000, foi nomeada auditora-chefe no Departamento de Controlo Prévio.
6 - Exerceu funções de auditora-coordenadora nos Departamentos de Controlo Prévio e Concomitante desde 23 de Novembro de 2000.
7 - Membro do grupo de trabalho encarregue de proceder à revisão do projecto das instruções sobre fiscalização prévia.
8 - Membro do grupo de trabalho encarregue de proceder à revisão do regime jurídico dos emolumentos do Tribunal de Contas.
9 - Membro do grupo de trabalho sobre contratação pública.
10 - Membro do grupo de trabalho para a reflexão sobre os modelos de gestão da qualidade.
11 - Monitora de acções de formação na área da contratação pública e fiscalização prévia.
12 - Nomeada membro do conselho de coordenação da avaliação de desempenho.
Nota curricular de Maria Leonor Sardinha Corte-Real Amaral
1 - Consultora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas e, desde Junho de 2000, auditora-coordenadora, em comissão de serviço.
2 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, em 1982, com média final de 15 valores.
3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Fevereiro de 1981, tendo exercido funções como técnica até 1985, como técnica superior, no Gabinete de Estudos, entre 1985 e 1989 e funções dirigentes na área da fiscalização sucessiva desde Outubro de 1989. Exerce, desde Janeiro de 1999, funções de coordenação de um departamento de auditoria.
4 - Suspendeu a sua comissão de serviço entre Novembro de 1997 e Dezembro de 1998 para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia.
5 - Monitora de vários cursos de formação em áreas relacionadas com finanças públicas e auditoria.
6 - Consultora das Nações Unidas na área de formação em verificação de contas, tendo exercido essa actividade em Cabo Verde, em 1989.
7 - Consultora do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do projecto de cooperação gerido pela Autoridade Nacional Sueca de Auditoria do Estado, entre 2000 e 2004.
Nota curricular de Maria Augusta de Campos Alvito
1 - Auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria II da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, em comissão de serviço, desde Junho de 2000.
2 - Auditora do quadro do corpo especial de fiscalização e controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
3 - Licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa em 1975, com a classificação final de 14 valores.
4 - Docente efectiva do 6.º grupo do ensino secundário, entre 1977 e 1984, tendo sido co-autora de duas publicações nas áreas de contabilidade e economia.
5 - Técnica superior do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Organização Administrativa entre 1984 e 1986.
6 - Membro do Gabinete do Ministro da Justiça entre Janeiro de 1981 e Junho de 1983.
7 - Técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas entre 1987 e 1999.
8 - Entre 2000 e 2004, foi consultora do Tribunal Administrativo de Moçambique no âmbito do projecto de cooperação gerido pela Autoridade Nacional Sueca de Auditoria do Estado.
Nota curricular de Abílio Augusto Pereira de Matos
1 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, no ano lectivo de 1978.
3 - Funcionário do Centro Nacional de Pensões de 1974 a 1980.
4 - Técnico da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 1980 a 1985.
5 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 1985 a 1998.
6 - Contador-geral assessor e vogal da Comissão Administrativa da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas de 1993 a 1995.
7 - Coordenador/auditor-coordenador da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 1999 a 2004, tendo exercido funções nos Departamentos de Auditoria VI - Finanças e Saúde e III - PIDDAC e Fundos Comunitários, cujo desempenho foi considerado positivo pelos juízes conselheiros das áreas e pelo conselheiro director-geral.
8 - Monitor de diversas acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva e prestação de contas, no âmbito da contabilidade orçamental e contabilidade patrimonial.
9 - Membro e coordenador de diversos grupos de trabalho, designadamente a elaboração das instruções para a organização e documentação das contas dos organismos autónomos e fundos públicos e demais serviços com contabilidade patrimonial, e das entidades envolvidas na vertente financeira do Quadro Comunitário de Apoio, das iniciativas comunitárias e do Fundo de Coesão; estrutura de missão encarregue da elaboração do Plano Oficial de Contabilidade Pública; sector empresarial público - caracterização e identificação sumária.
10 - Técnico oficial de contas e membro da Comissão de Harmonização.
Nota curricular de Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes
1 - Auditora-coordenadora desde Julho de 2000 até à presente data.
2 - Licenciada em Economia em 1980 pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1980, exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva até 1985.
4 - Assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas até Dezembro de 1999.
5 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Dezembro de 1999.
6 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Março de 1985, exercendo as funções de coordenadora de um sector de auditoria, em regime de gestão, de Dezembro de 1999 a Julho de 2000.
7 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva e de prestação de contas.
8 - Membro da delegação portuguesa à reunião anual do International Board of Auditors da NATO com as Instituições Supremas de Controlo Financeiro dos países da NATO.
9 - Membro da delegação portuguesa à F-16 Conference com as Instituições Supremas de Controlo Financeiro dos países que participam no F-16 MNFP - Multinational Fighter Program.
Nota curricular de Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria
1 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do Tribunal de Contas.
2 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.
3 - Iniciou funções na carreira técnica do Gabinete de Gestão Financeira da Justiça (1983-1986).
4 - Técnica superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1987, exercendo funções na área da administração local (1987-1996) e na área do PIDDAC e fundos comunitários (1999-2000).
5 - Nomeada, em comissão de serviço, chefe de divisão de Finanças Locais da Direcção-Geral de Administração Autárquica (1996-1998).
6 - Nomeada, em comissão de serviço, adjunta do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (1998-1999).
7 - Por despacho do conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de 23 de Novembro de 2000, foi nomeada auditora-chefe do Departamento de Controlo Concomitante - UAT II - e, cumulativamente, do Departamento de Controlo Prévio - UAT I.
8 - Auditora-coordenadora do Departamento de Verificação Interna de Contas da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Fevereiro de 2003.
9 - Representante do Tribunal de Contas na Comissão Técnica do Sector Público, Autarquias, Cooperativas e Desporto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
10 - Membro do grupo de trabalho encarregue de proceder à elaboração dos anteprojectos de manuais de procedimentos no âmbito de fiscalização prévia e concomitante da 1.ª Secção.
11 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva, gestão autárquica, controlo orçamental e prestação de contas, auditoria dos serviços públicos e no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
Nota curricular de Ana Maria Fernandes de Sousa Bento
1 - Auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria VI desde 8 de Novembro de 2000.
2 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do Tribunal de Contas.
3 - Auditora-chefe e auditora-coordenadora, em regime de substituição, dos Departamentos de Fiscalização Prévia e Concomitante entre 15 de Junho e 8 de Novembro de 2000.
4 - Contadora-geral, em regime de substituição, de 3 de Novembro de 1998 a 15 de Junho de 2000, exercendo funções nas áreas de fiscalização prévia e concomitante.
5 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 10 de Abril de 1995 a 2 de Novembro de 1998, exercendo funções na área de fiscalização prévia.
6 - Técnica superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1986, exercendo funções técnicas no Gabinete de Estudos (1986-1993) e no Serviço de Gestão de Pessoal (1993-1995).
7 - Funcionária da Direcção-Geral do Tesouro de 1977 a 1986, tendo ingressado na carreira técnica superior em 1980.
8 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
9 - Membro da Comissão da Dívida Pública da INTOSAI entre 1992 e 2001.
10 - Membro do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas.
11 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva.
Nota curricular de António Manuel Fonseca da Silva
1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e Administração em 1988, com média final de 14 valores.
3 - Pós-graduado em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo IDEFE/ISEG, em 2002, com a classificação final de 16 valores, qualificação de Bom com distinção.
4 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 16 de Janeiro de 1981, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo até 11 de Dezembro de 1989.
5 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 12 de Dezembro de 1989 a 12 de Outubro de 1992.
6 - Contador-geral da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 13 de Outubro de 1992 a 14 de Junho de 2000.
7 - Exerce, em comissão de serviço, desde 15 de Junho de 2000 as funções de auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VII.
8 - Membro convidado do corpo docente do curso de pós-graduação em Contabilidade Pública, especialização em Contabilidade no Sector da Segurança Social, na disciplina de Auditoria Pública, ministrado no Instituto de Estudos Avançados (IEA) - Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (IESC).
9 - Docente do Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (IESC), onde ministra a disciplina de Gestão Financeira da Administração Pública Central, do 4.º ano da licenciatura em Contabilidade e Administração Pública.
10 - Detentor do curso de "Formação pedagógica de formadores" e monitor de acções de formação na Direcção-Geral do Tribunal de Contas e nas Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, no Instituto Nacional de Administração - INA, no Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP e em diversos serviços da Administração Pública, nas áreas da fiscalização sucessiva, de auditoria, da prestação de contas, do controlo da administração e das finanças públicas e do direito financeiro.
11 - Vogal efectivo e coordenador, em representação da administração, na comissão paritária nos anos de 1996, 1997 e 1998.
12 - Na qualidade de membro substituto e de assessor do Board of Auditors da UEO, participou, anualmente, no triénio de 1997 a 1999, em auditorias a três entidades - Secretaria-Geral (Bruxelas), Centro de Satélites (Torrejon-Madrid) e Instituto de Estudos de Segurança (Paris).
13 - Co-autor de diversas publicações, editadas pelo Tribunal de Contas, nomeadamente do projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas, vol. I, aprovado em sessão do plenário da 2.ª Secção de 28 de Janeiro de 1999.
14 - Membro do grupo de trabalho encarregue da preparação do projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas, vol. II.
Nota curricular de António Francisco Xavier de Sousa e Menezes
1 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas (1980), com a classificação de Bom (14 valores), pelo Instituto Superior de Economia.
Pós-graduação em Estudos Europeus (1987), com a classificação de Bom (14 valores), pela Universidade Católica Portuguesa.
2 - Revisor oficial de contas desde 1991.
3 - Subdirector-geral dos Impostos (2002 a 2004), director do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Geral Tributária (2000 a 2002) e inspector de finanças-chefe da Inspecção-Geral de Finanças (1992 a 2000).
4 - Actualmente, é inspector de finanças superior principal do quadro da IGF.
5 - Exercício de funções de revisor oficial de contas em empresas públicas, sociedades anónimas e em institutos públicos, no período de 1992 a 2002.
6 - Exercício de funções docentes no ISCTE desde 1995 (Contabilidade de Gestão e Auditoria Financeira), na Overgest/ISCTE desde 1998 (Auditoria, POCP e POCAL - pós-graduações), no IESF em 1993 (Contabilidade Geral) e na Universidade Lusófona em 1992 (Gestão Financeira).
7 - Formador nas áreas de aprovisionamento e gestão hospitalar (1980 a 1983), auditoria (1992 a 2002) e POCP e POCAL (1998 a 2002).
Nota curricular de Maria Gabriela Baptista Ramos
1 - Coordenadora da área de controlo do sector público empresarial desde 1997 e, em 2000 e 2001, nomeada auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IX, que tem a seu cargo aquela área de controlo.
2 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia, de Lisboa, em 1977.
4 - Desde Outubro de 1987, exerce funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas nos serviços de fiscalização sucessiva, tendo realizado auditorias financeiras e de gestão no domínio dos organismos e serviços do Ministério da Saúde, auditorias a programas e projectos incluídos no PIDDAC (Ministérios da Saúde e da Segurança Social), a uma acção co-financiada pelo FSE. Coordenação da auditoria de gestão ao Serviço Nacional de Saúde (1.ª fase - 1997) e co-elaboração do respectivo relatório final (2.ª fase - 1999), em resposta a solicitação, por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde, ao Tribunal de Contas. Realização da auditoria temática no âmbito do sector empresarial do Estado "Situação financeira do SEE e práticas de bom Governo".
5 - De 1986 a 1987 exerceu funções no âmbito do aprovisionamento na Direcção de Serviços de Administração Financeira e do Material da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
6 - Desempenhou funções no domínio da contabilidade analítica em estabelecimento fabril das Forças Armadas desde 1973, tendo sido nomeada responsável, entre 1981 e 1986, pela área da contabilidade geral.
7 - Membro do conselho geral da comissão de normalização contabilística e, entre 1999 e 2000, do conselho geral de normalização contabilística da Administração Pública.
8 - Co-autor na obra Subsídios para a Modernização da Auditoria Pública em Portugal, UAL, 2002.
Nota curricular de António Manuel Barata da Costa e Silva
1 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Agosto de 1982, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo até 1997.
3 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas entre 8 de Janeiro de 1998 e 14 de Junho de 2000.
4 - Exerce, em comissão de serviço, desde 15 de Junho de 2000 as funções de auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VIII.
5 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, 1989, e pós-graduação em Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos, UAL, 2002.
6 - Representante da DGTC no grupo de trabalho para reforma da contabilidade autárquica.
7 - Membro do grupo de trabalho que elaborou as instruções 1/92, instruções para a organização e documentação das contas dos organismos e serviços com contabilidade autárquica, e do grupo de trabalho que elaborou as instruções 1/94, instruções para a organização e documentação das contas dos serviços municipalizados e federações de municípios.
8 - Membro do grupo de trabalho que elaborou as instruções 1/2001, instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
9 - Co-autor do projecto de Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas (vol. 1.º), aprovado em plenário da 2.ª Secção de 28 de Janeiro de 1999, e membro do grupo de trabalho encarregue da preparação do projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas (vol. 2.º).
10 - Membro do grupo de trabalho encarregue da apresentação de proposta de revisão do regime jurídico dos emolumentos do Tribunal de Contas.
11 - Detentor do curso de "formação pedagógica de formadores" e monitor de acções de formação na Direcção-Geral do Tribunal de Contas e nas Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, no Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP e em diversos serviços da Administração Pública, nas áreas da fiscalização sucessiva, contabilidade, auditoria, prestação de contas e controlo interno.
Nota curricular de Carlos Manuel Maurício Bedo
1 - Auditor-coordenador do DAT (Departamento de Apoio Técnico-Operativo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência do plano trienal de 2002-2004.
2 - Auditor-coordenador do DAT (Departamento de Apoio Técnico-Operativo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em regime de substituição, de 15 de Junho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001.
3 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).
4 - Assessor da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, por inerência de funções, conforme o n.º 1 do artigo 105.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.
5 - Vogal efectivo do Conselho Administrativo da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e do seu Cofre Privativo desde 25 de Julho de 2000.
6 - Director regional de Estudos e Planeamento dos Açores (DREPA), da Administração Regional Autónoma dos Açores (22 de Fevereiro de 1983 a 30 de Novembro de 1996).
7 - Responsável, a nível dos Açores, pelas ligações com a União Europeia, nas questões do desenvolvimento regional e gestor dos programas operacionais da RAA, assim como seu representante nos QCA I e II (até finais de 1996).
8 - Director regional da Segurança Social dos Açores, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (21 de Maio de 1981 a 21 de Fevereiro de 1983).
9 - Vogal da comissão regional dos Açores para a preparação da integração europeia (1982 a 1986).
10 - Adjunto do coordenador do Gabinete de Apoio à Reconstrução, na sequência do sismo que afectou as ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa (1 de Novembro de 1980 a 20 de Maio de 1981).
11 - Adjunto, para a área do planeamento, do Governo Regional dos Açores (22 de Outubro de 1979 a 31 de Outubro de 1980).
12 - Licenciatura em Finanças em 1975 (ISCEF). Pós-graduação - Programa Avançado de Gestão para Executivos -, Universidade Católica Portuguesa (22 Março a 14 Dezembro de 1996 - duzentas e vinte e cinco horas).
Nota curricular de Rui Alberto Águas Trindade
1 - Exerceu, desde Janeiro de 2002, funções de auditor-coordenador do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, participando, por inerência de funções, nas sessões da Secção Regional, na qualidade de assessor do juiz.
2 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1987, exercendo funções, em comissão de serviço, desde Outubro de 1989, como contador-chefe e auditor-chefe nas áreas de administração local, do PIDDAC e fundos comunitários.
3 - É, desde Dezembro de 1999, auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
4 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, com a classificação final de 14 valores.
5 - Foi técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica entre 1983 e 1987.
6 - Monitor de acções de formação nas áreas de finanças públicas, de finanças autárquicas, de fiscalização sucessiva, de controlo financeiro e prestação de contas, e orador em conferências e seminários nos domínios do controlo financeiro e de auditoria pública.
7 - Formador do curso de pós-graduação em gestão autárquica avançada, em universidade privada.
8 - Autor e co-autor de alguns trabalhos nos domínios da fiscalização sucessiva, das finanças locais, do controlo financeiro e da prestação de contas.
