Despacho 25 393/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação no Diário de Notícias, nos dias 1 e 10 de Setembro de 2004, e na bolsa de emprego público, nos dias 2 e 13 de Setembro de 2004, do processo de selecção do titular para o cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos, da Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, registou-se a apresentação de duas candidaturas.
Analisados os respectivos curricula, constatou-se que o candidato José Francisco Alcântara da Cruz reúne os requisitos legais para o provimento no cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos, da Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerou-se deter o perfil pretendido, atento o que se segue:
Licenciatura em Geologia;
Curso de especialização de pós-graduação em Geotermia;
Experiência profissional de 16 anos na área de actuação, de onde se destacam: exercício de funções na qualidade de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos durante 8 anos; a participação em comissões e grupos de trabalho no âmbito de transposição de directivas comunitárias, regulamentação técnica sobre indústria de águas minerais naturais e de nascente, bem como legislação reguladora do termalismo;
Actual responsável, desde há oito anos, pela direcção e chefia da área cujo cargo se publicitou;
Fez comunicações e publicou artigos vários sobre recursos hidrogeológicos e geotérmicos.
Considerando-se estar perante o candidato que reúne o melhor perfil para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço para o referido cargo, nomeio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, o licenciado José Francisco Alcântara da Cruz para o cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos, da Direcção de Serviços de Recursos Geológicos, desta Direcção-Geral.
O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Outubro de 2004.
26 de Outubro de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome - José Francisco Alcântara da Cruz;
Data de nascimento e naturalidade: 9 de Abril de 1957, Mafra.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Geologia pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa, em 1985, com a classificação final de Bom (14 valores);
Curso de especialização de pós-graduação em Geotermia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com a classificação de 19 valores.
Carreira profissional:
De Setembro a Dezembro de 1985 - tarefeiro na Direcção de Serviços de Águas Minerais e de Mesa, da Direcção-Geral de Geologia e Minas;
De 5 de Maio a 30 de Setembro de 1985 - professor do ensino secundário na Escola Secundária da Cidade Universitária;
De 30 de Setembro de 1985 a 21 de Junho de 1988 - professor do ensino secundário na Escola Secundária de Caneças;
De 21 de Junho de 1988 a 13 de Outubro de 1992 - geólogo de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas;
Pelo concurso geral de acesso, foi promovido a geólogo de 1.ª classe, com a classificação de 17,08 valores;
De 14 de Outubro de 1992 até 10 de Julho de 1996 - geólogo de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a prestar serviço na Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Geológicos;
Em 10 de Julho de 1996, nomeado técnico superior principal (carreira de geólogo) do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro;
Em 18 de Janeiro de 2002, nomeado assessor (carreira de geólogo) do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro;
Por despacho de 4 de Junho de 2003 do presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro, por delegação, nomeado na categoria de assessor principal da carreira de geólogo do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, no lugar que lhe foi criado pela portaria 550/2003 (2.ª série), de 15 de Maio;
Por despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia de 4 de Novembro de 1996, nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
Por despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia de 25 de Janeiro de 2000, nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
De 4 de Novembro de 1999 a 25 de Janeiro de 2000, assumiu, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
De 25 de Janeiro de 2003 a 15 de Janeiro de 2004, assumiu, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos;
De 15 de Janeiro de 2004 até à presente data, por força do artigo 18.º do Decreto-Lei 15/2004, de 14 de Janeiro, em regime de gestão corrente, no cargo de chefe de divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos.
