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Rectificação 2258/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 8 de Outubro de 2004, o aviso 20 786/2004 (2.ª série), rectifica-se que, no preâmbulo, última linha, onde se lê "Decreto-Lei 174/2004" deve ler-se "Decreto-Lei 175/2004".
24 de Novembro de 2004. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-07-21 -
Decreto-Lei
174/2004 -
Ministério da Economia
Aprova a redução da área da Região de Turismo da Serra da Estrela, excluindo o município do Fundão.
2004-07-21 -
Decreto-Lei
175/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Procede à reorganização da rede de ensino superior politécnico na área da saúde, designadamente no concernente às escolas superiores de saúde e de enfermagem.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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