Despacho (extracto) 24454/2004, de 25 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 24 454/2004 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade de Coimbra de 4 de Novembro de 2004:
Célia Maria Moita Lázaro - renovado o contrato de trabalho a termo certo, para o desempenho de funções equiparadas às de técnica profissional de 2.ª classe nos Serviços Centrais, a partir de 21 de Dezembro de 2004.
Licenciada Olívia Mendes Alves - renovado o contrato de trabalho a termo certo, para o desempenho de funções equiparadas às de técnica profissional de 2.ª classe nos Serviços Centrais, a partir de 21 de Dezembro de 2004.
(Não carece de fiscalização prévia, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
8 de Novembro de 2004. - A Directora de Administração, Maria José Amaral Sobral.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2262541.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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