2004-11-25 - DESPACHO 24422/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere os requerimentos da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Particular, Lda., entidade instituidora do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa, e do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos solicitando autorização de funcionamento nestes estabelecimentos de ensino do curso bietápico de licenciatura em Psicologia.

2004-11-25 - DESPACHO 24381/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Procede à substituição do Dr. Pedro Manuel Vale Cardoso Vicente do cargo de vogal efectivo da Comissão Permanente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), pelo Dr. Gonçalo Maria Vassalo Moita, em representação da Direcção-Geral da Empresa.

2004-11-25 - PORTARIA 1255/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e pelas entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2005.

2004-11-25 - DESPACHO 24419/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, na directora-geral do Gabinete de Avaliação Educacional, Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho.

2004-11-25 - DESPACHO 24420/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, na directora-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, licenciada Graça Maria Monteiro Latourrete Pombeiro.

2004-11-25 - DESPACHO 24431/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-11-25 - RECTIFICAÇÃO 2168/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de bens imóveis necessários à construção da variante da Trofa, Linha do Minho.

2004-11-25 - DESPACHO 24435/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Ana Isabel Trigo Morais Meireles e Vasconcelos, das funções de vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos.

2004-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 689/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público do projecto de recuperação, ampliação e adaptação de um edifício escolar desactivado para instalação de um equipamento cultural destinado à divulgação ao público de colecções etnográficas, no lugar de Sobral Gordo, freguesia de Pomares, município de Arganil, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-11-25 - DESPACHO 24412/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Define a composição da delegação portuguesa à Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC).