Despacho 23 854/2004 (2.ª série). - Tabelas de preços por serviços prestados pela Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC), na área amostragem, análises e ensaios de sementes, das análises físicas e tecnológicas em cereais e batata, das análises químicas em grãos de cereais, farinha e sêmola, da identificação de variedades de morangueiro por marcadores moleculares e da avaliação de variedades de trigo-duro para o prémio à qualidade. - Considerando que a colheita de amostras, análises e ensaios de sementes, análises físicas químicas e tecnológicas em cereais e batata, detecção e identificação de organismos geneticamente modificados, análises químicas em grãos de cereais, farinha e sêmola, identificação de variedades de morangueiro e avaliação de variedades de trigo-duro com vista à inclusão na lista de variedades elegíveis para o prémio à qualidade são realizadas pela Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC);

Considerando que as actuais tabelas de preços aprovadas pelo despacho 13 432/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 2003, não reflectem com rigor os serviços actualmente prestados:

Torna-se necessário, por um lado, proceder a uma actualização discriminada destes serviços, eliminando alguns e introduzindo novos serviços entretanto implementados, e, por outro, nalguns casos, a uma adequada actualização dos respectivos preços.

Assim, ao abrigo da alínea f) do n.º 3 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, determino a aprovação das presentes tabelas de preços a pagar à DGPC, pelos respectivos serviços prestados, com os valores e os condicionalismos a seguir descritos:

Tabela I

Colheita de amostras destinadas a ensaios e a análise de sementes

(ver documento original)

Tabela II

Análise e ensaios e de sementes

Serviço ... Preço por amostra (euros)

Análises e ensaios de sementes, incluindo a preparação da amostra:

1 - Semente pura (percentagem em peso):

1.1 - Hortícolas ... 2

1.2 - Cereais ... 4,5

1.3 - Gramíneas forrageiras ... 8,5

1.4 - Leguminosas forrageiras e outras espécies ... 3

2 - Contagem de outras sementes:

2.1 - Cereais ... 12,5

2.2 - Outras espécies ... 10

3 - Identificação da espécie ... 12,5

4 - Contagem de grãos "rajados" de arroz (inclui o descasque) ... 10

5 - Pesquisa de Cuscuta spp. ... 10

6 - Pesquisa de Avena factua ... 10

7 - Teor de humidade:

7.1 - Cereais e tomate ... 5

7.2 - Outras espécies ... 25

8 - Determinação da composição de misturas de espécies:

8.1 - Até três espécies ... 15

8.2 - Por cada espécie a mais ... 2,5

9 - Faculdade germinativa:

9.1 - Com pré-tratamento ... 12,5

9.2 - Sem pré-tratamento ... 7,5

10 - Avaliação da identidade e pureza varietal:

10.1 - Com ensaio de campo ... 125

10.2 - Laboratorial (microscópio) ... 25

10.3 - Electroforese:

10.3.1 - Milho ... 100

10.3.2 - Por um conjunto de 18 amostras de milho ... 180

10.3.3 - Outro cereal ... 10

10.3.4 - Por um conjunto de seis amostras de outro cereal ... 16

11 - Pesquisa de alcalóides em sementes de Lupinus spp. ... 5

12 - Teste do fenol em sementes de Triticum spp. ... 10

13 - Determinação da viabilidade da semente pelo tetrazólio ... 15

14 - Peso de mil grãos ... 7,5

15 - Massa do hectolitro ... 5

16 - Rendimento à calibragem ... 3

17 - Detecção, identificação e semiquantificação de sementes de milho e soja geneticamente modificadas:

17.1 - Detecção de sementes transgénicas com presença superior a 0,5% sem identificação ... 130

17.2 - Detecção de sementes transgénicas com presença superior a 0,5% com identificação ... 270

17.3 - Detecção de sementes transgénicas com presença entre 0,5% e 0,1% sem identificação ... 342

17.4 - Detecção de sementes transgénicas com presença entre 0,5% e 0,1% com identificação ... 570

17.5 - Detecção de sementes transgénicas com presença inferior a 0,1% sem identificação ... 520

17.6 - Detecção de sementes transgénicas com presença inferior a 0,1% com identificação ... 665

Tabela III

Análises físicas e tecnológicas em cereais e batata

Análise ... Preço por amostra (euros)

A) Em cereais:

1 - Arroz:

1.1 - Determinação de impurezas ... 2,5

1.2 - Rendimento industrial ... 15

1.3 - Comportamento industrial (inclui descasque, branqueio, rendimento industrial e grãos que não são de qualidade perfeita) ... 30

1.4 - Teor de humidade ... 5

1.4 - Borásio ... 15

1.5 - Grãos de outras variedades ... 25

1.6 - Padronização ... 99,8

1.7 - Biometria ... 30

1.8 - Índice de vitreosidade ... 25

1.9 - Branqueio ... 5

1.10 - Descasque ... 5

1.10 - Percentagem de grãos com estrias brancas (em arroz branqueado) ... 15

1.11 - Características organolépticas ... 5

1.12 - Pesquisa de parasitação ... 7,5

1.13 - Afinação de máquinas de ensaio industrial ... 630

2 - Outros cereais:

2.1 - Massa do hectolitro ... 5

2.2 - Peso de mil grãos ... 7,5

2.3 - Moenda ... 7,5

2.4 - Alveograma ... 22,5

2.5 - Índice de Zeleny ... 12,5

2.7 - Índice de queda ... 15

2.8 - Rendimento em sêmola ... 25

2.9 - Carácter colante ... 65

2.10 - Grãos vítreos ... 25

2.11 - Determinação do glúten:

2.11.1 - Índice de glúten ... 27,5

2.11.2 - Glúten seco ... 25

2.11.3 - Glúten húmido ... 20

2.12 - Determinação de impurezas de grão e outras ... 20

2.13 - Impurezas diversas (Schwarzbesats) ... 10

2.14 - Características organolépticas ... 5

2.15 - Pesquisa de parasitação ... 7,5

2.16 - Rendimento à calibragem ... 3

B) Em tubérculos de batata:

1 - Matéria seca ... 10

2 - Conservação dos tubérculos ... 50

3 - Grupo culinário (cozedura, grau de enegrecimento e textura) ... 50

4 - Aptidão para fritura (rodelas e palitos) ... 60

5 - Qualidade de lotes de batata-semente (abrolhamento, impurezas, defeitos, sintomas de doenças ou calibre), por unidade de 25 kg de batata-semente certificada ... 50

Tabela IV

Análises químicas em grãos de cereais, farinha e sêmola

Análise ... Preço por amostra (euros)

1 - Cinzas ... 5

3 - Pigmentos carotenóides ... 21

7 - Proteína bruta ... 25

8 - Proteína referida à matéria seca ... 30

Tabela V

Identificação de variedades de morangueiro por marcadores moleculares

Serviço ... Preço por amostra (euros)

1 - Utilizando um marcador ... 130

2 - Utilizando dois a três marcadores ... 200

3 - Utilizando quatro a oito marcadores ... 270

Tabela VI

Avaliação de variedades de trigo-duro para o prémio à qualidade, a que se refere o Despacho Normativo 45/2004, de 28 de Outubro

Serviço ... Preço por variedade e ano de ensaio (euros)

1 - Ensaios de campo ... 125

2 - Ensaios laboratoriais ... 125

1 - A cobrança dos preços referidos nas tabelas I a VI é realizada pela DGPC.

2 - Quando se justifique, poderão ser estabelecidos protocolos entre a DGPC e as entidades licenciadas para a produção e acondicionamento de sementes relativos aos serviços constantes nas tabelas I e II.

3 - Os montantes cobrados pela DGPC pelos serviços constantes da tabela I, quando a colheita de amostras é realizada pelas direcções regionais de agricultura (DRA) ou por outras entidades, são repartidas, anualmente, em 25% para a DGPC e 75% para as DRA ou outras entidades que efectuem a colheita de amostras.

4 - Os montantes cobrados pela DGPC pelos serviços constantes do n.º 1 da tabela VI são, anualmente, transferidos para a Estação Nacional de Melhoramento de Plantas.

5 - As quantias cobradas através da aplicação das presentes tabelas de preços, à excepção do n.º 1 da tabela VI, constituem receitas próprias da DGPC, conforme estipulado na alínea a) do artigo 35.º do Decreto-Lei 100/97, de 26 de Abril.

6 - É revogado o despacho 13 432/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 2003.

7 - Todas as referências feitas para o despacho que agora se revoga consideram-se efectuadas para o presente despacho.

3 de Novembro de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.