Aviso 10643/2004, de 12 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
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Fonte: Diário da República n.º 266/2004, Série II de 2004-11-12.
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Data:
2004-11-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 10 643/2004 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 132.º e o n.º 1 do artigo 104.º do Estatuto da Carreira Docente, faz-se público que se encontra afixada na Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino.
Da organização desta lista cabe reclamação, a apresentar ao dirigente máximo de serviço no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso.
27 de Outubro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Antónia Pires Costa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2258005.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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