Rectificação 746/2004 - AP, de 15 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto
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Fonte: Diário da República n.º 243/2004, Apêndice 124/2004, Série II de 2004-10-15.
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Data:
2004-10-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rectificação 746/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário de República, 2.ª série, n.º 188, apêndice n.º 102, a p. 59, o Despacho (extracto) n.º 4668/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "transferidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 18 de Março, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, Decreto-Lei 15-A/99 de 19 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação provisória abaixo indicados:" deve ler-se "nomeados nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º e artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, Decreto-Lei l5-A/99 de 19 de Janeiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação provisória abaixo indicados:"
6 de Setembro de 2004. - O Coordenador Adjunto, José Eduardo Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2251073.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1996-03-08 -
Decreto-Lei
16/96 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei 384/93, de 18 de novembro, que criou os quadros de zona pedagógica.
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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1999-01-19 -
Decreto-Lei
15-A/99 -
Ministério da Educação
Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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