Deliberação 1226/2004. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade e pela deliberação 6/2004, da comissão científica do senado, de 26 de Janeiro, é aprovado o seguinte:
Regulamento do mestrado em Psicogerontologia
1.º
Criação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, confere o grau de mestre em Psicogerontologia.
2.º
Condições de matrícula e de inscrição
A matrícula e a inscrição deverão ser efectuadas no Gabinete de Mestrados e Doutoramentos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), dentro dos prazos definidos pela Faculdade e de acordo com o artigo 7.º do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL.
3.º
Processo de fixação do número de vagas
O número de vagas será definido de acordo com o artigo 3.º do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL.
4.º
Habilitações de acesso
1 - Podem candidatar-se ao mestrado licenciados em Medicina ou áreas afins com a classificação mínima de 14 valores por uma universidade portuguesa ou portadores de habilitação legalmente equivalente.
2 - Excepcionalmente, após apreciação curricular pelo conselho de mestrado, poderão ser admitidos candidatos com classificação inferior.
5.º
Candidatura
A apresentação de candidaturas decorrerá de acordo com o artigo 4.º do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL.
6.º
Critérios de selecção
Os candidatos serão seleccionados por um júri constituído pelo menos por dois membros do conselho de mestrado, tendo em consideração o seguinte:
a) Certidão de licenciatura, com a indicação da média final do curso;
b) Currículo académico, científico e técnico-profissional;
c) Experiência profissional comprovada e potencialidade de intervenção na área;
d) Entrevista.
7.º
Condições de funcionamento do curso
1 - O curso de mestrado em Psicogerontologia organiza-se, simultaneamente, pelo sistema de unidades de crédito (Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio) e pelo sistema de créditos ECTS (European Credit Transfer System), para os efeitos de mobilidade estudantil.
2 - O número total de créditos a obter no programa é de 20 UC, 60 ECTS.
3 - O curso de mestrado compreende o curso de especialização, componente curricular do mestrado, com a duração de dois semestres (a que correspondem 20 UC, 60 ECTS), e a preparação da dissertação, com a duração de dois semestres (a que correspondem 60 ECTS).
4 - O grau de mestre é obtido mediante a aprovação do candidato na defesa de uma dissertação original.
5 - A avaliação dos alunos na componente curricular é feita de acordo com o seguinte sistema de classificação:
a) Seminários de pós-graduação (aulas teóricas) - Aprovado com muito bom, Aprovado com bom com distinção, Aprovado com bom e Reprovado;
b) Seminário de Investigação - Aprovado e Reprovado.
6 - A classificação final do curso de especialização, componente curricular do mestrado, é a média das classificações obtidas nos seminários de pós-graduação e no Seminário de Investigação.
7 - Para os efeitos da obtenção do diploma referente ao curso de especialização, componente curricular do mestrado, referido no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 216/92, é necessária a obtenção de 20 UC, 60 ECTS, sendo 18,5 UC, 56 ECTS, correspondentes à aprovação nos seminários de pós-graduação e 1,5 UC e 6 ECTS correspondentes à aprovação no Seminário de Investigação.
8 - Nos termos do n.os 3 e 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 216/92, a avaliação da dissertação traduz-se no seguinte sistema de classificação: Aprovado com muito bom, Aprovado com bom com distinção, Aprovado com bom e Recusado.
9 - A classificação final do mestrado é a classificação da dissertação.
8.º
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - A estrutura curricular é a constante do anexo I.
2 - O plano de estudos é o constante do anexo II.
9.º
Processo de nomeação do orientador
1 - A proposta para orientador da dissertação será da iniciativa de cada mestrando, sendo submetida ao conselho de mestrado para apreciação e aprovação e finalmente ratificada pela comissão coordenadora do conselho científico da FMUL.
2 - A orientação da dissertação será feita de acordo com o artigo 11.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro.
10.º
Apresentação e entrega da dissertação
As regras sobre a apresentação e entrega da dissertação são as estabelecidas nos artigos 18.º e 21.º do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL e no artigo 24.º do regulamento de estudos pós-graduados da Universidade de Lisboa.
11.º
Constituição e funcionamento do júri
A nomeação, a constituição, o funcionamento e a deliberação do júri obedecem às disposições do capítulo V do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL.
12.º
Regime de prescrições
O regime de prescrições e as condições de inscrição na parte escolar do curso de mestrado são os referidos no artigo 6.º do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL.
13.º
Local de funcionamento do curso
A componente curricular decorrerá na FMUL.
14.º
Propinas
1 - O valor das propinas de matrícula e inscrição será fixado anualmente pela Faculdade de Medicina.
2 - O pagamento das propinas processa-se de acordo com o disposto no artigo 8.º do capítulo II do regulamento geral dos cursos de mestrado da FMUL.
15.º
Carta magistral
Após a discussão e aprovação da dissertação, é concedido o grau de mestre, certificado por uma carta magistral emitida pela Reitoria da Universidade de Lisboa.
16.º
Início de funcionamento
O curso aprovado pela presente deliberação terá início no ano lectivo de 2004-2005.
17.º
Disposições finais
Em tudo o que este regulamento é omisso, aplica-se o disposto no Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro, no regulamento de estudos pós-graduados da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Julho de 2003, e no regulamento geral dos cursos de mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, aprovado pela comissão coordenadora do con selho científico em 16 de Janeiro de 2001 e homologado pelo director em 17 de Janeiro de 2001.
30 de Setembro de 2004. - O Vice-Reitor, António Sampaio da Nóvoa.
ANEXO I
Estrutura curricular
1 - Área científica do curso - Psicogerontologia:
a) Ciências Básicas;
b) Medicina;
c) Psicologia e Psiquiatria;
d) Ciências Sociais;
e) Investigação.
2 - Duração normal - quatro semestres.
3 - Total de créditos - 20 UC, 120 ECTS.
4 - O curso de especialização, componente curricular do mestrado, está dividido em módulos, a que correspondem 20 UC e 60 ECTS.
5 - A dissertação de mestrado corresponde a 60 ECTS.
ANEXO II
Plano de estudos
Módulos ... Horas ... UC ... ECTS
Princípios e desafios em Psicogerontologia ... 30 ... 2 ... 5
Ciências Básicas e Teorias do Envelhecimento ... 30 ... 2 ... 7
Gerontopsicologia ... 22,5 ... 1,5 ... 4
Clínica Geriátrica I ... 30 ... 2 ... 7
Clínica Geriátrica II ... 30 ... 2 ... 7
Psiquiatria Geriátrica I ... 30 ... 2 ... 5
Psiquiatria Geriátrica II ... 22,5 ... 1,5 ... 4
Gerontologia Social ... 30 ... 2 ... 7
Planeamento e Organização de Serviços ... 22,5 ... 1,5 ... 5
Investigação em Psicogerontologia ... 30 ... 2 ... 5
Seminário de Investigação I ... 22,5 ... 1,5 ... 4
Totais ... 300 ... 20 ... 60
