Portaria 1061/2004 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei 56/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de engenharia (00449374) Carlos Alberto da Costa Alves Pereira do cargo "AU RFR 002 - Staff Officer, Logistics" no Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica, cargo para o qual foi nomeado pela portaria 478/2000 (2.ª série), de 20 de Março, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 2000.

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2004. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

7 de Setembro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.