Portaria 1054/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Quadro de oficiais ENGEL:
COR ENGEL RES-QPfe 013021-E, João Henrique Peres Botelho de Oliveira, CRMOB.
Conta esta situação desde 31 de Agosto de 2004.
Transita para o ARQC desde a mesma data.
31 de Agosto de 2004. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director de Pessoal, em exercício de funções, José Carlos Faria Antunes, COR/PILAV.
