Aviso 9043/2004, de 25 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oeste da Colina
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Fonte: Diário da República n.º 227/2004, Série II de 2004-09-25.
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Data:
2004-09-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9043/2004 (2.ª série). - De acordo com o n.º 2, alínea f), do Despacho Normativo 75/98, de 17 de Novembro, avisam-se todos os elementos do pessoal docente da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Frei Caetano Brandão que, de acordo com o n.º 1 do artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente e do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, se encontra afixada a lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2004.
Os interessados dispõem de 30 dias para reclamação, de acordo com o n.º 1 do artigo 96.º do citado decreto-lei.
Dispõem também de 30 dias para recurso, conforme o artigo 97.º do Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro (Código do Procedimento Administrativo).
2 de Setembro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Teresa Paula Lopes Alves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2246569.dre.pdf .
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