Aviso 9018/2004, de 24 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
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Fonte: Diário da República n.º 226/2004, Série II de 2004-09-24.
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Data:
2004-09-24
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9018/2004 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Setembro de 2004 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian:
Maria do Sameiro da Silva Oliveira, técnica profissional de 2.ª classe, integrada no quadro de pessoal desta Escola - nomeada a título definitivo, precedido de concurso, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, escalão 1, índice 222, nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro. A presente nomeação é efectuada por urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 45.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, ficando exonerada da categoria anterior, com efeitos reportados à data do despacho de nomeação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Setembro de 2004. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Maria Lobato de Andrade dos Santos Martins Pacheco.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2246484.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
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