Aviso 41/2004/A, de 21 de Setembro
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta
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Fonte: Diário da República n.º 223/2004, Série II de 2004-09-21.
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Data:
2004-09-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 41/2004/A (2.ª série). - É anulado o anúncio 1/2004/A referente à lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Calheta, São Jorge, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 29 de Julho de 2004. (Não é objecto de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, por força da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
7 de Agosto de 2004. - O Presidente do Júri, José Policarpo Pereira Brasil.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2245574.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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