Edital 1720/2004 (2.ª série). - Concurso de acesso ao 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Ortoprotesia, criado pela Portaria 841/2004, de 16 de Julho, para candidatos nas condições definidas no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde para o ano lectivo de 2004-2005, aprovado pela Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro. - O professor-coordenador Manuel de Almeida Correia, director em substituição da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), faz saber que se encontra aberto concurso relativo ao ano lectivo de 2004-2005 para acesso ao 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Ortoprotesia (criado pela Portaria 841/2004, de 16 de Julho), nos termos da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro, que aprovou o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde.

As candidaturas e demais actos decorrem de acordo com as vagas aprovadas em relação aos diversos contingentes de candidatos e observando os critérios de selecção e seriação, bem como os respectivos prazos, conforme a seguir se explicita:

1 - Candidatos:

1.1 - Candidatos sujeitos a limitações quantitativas:

1.1.1 - Candidatos nas condições definidas na alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho (candidatos detentores do grau de bacharel, ou da sua equiparação, que tenham concluído o respectivo curso na ESTeSL);

1.1.2 - Candidatos nas condições definidas na alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho (candidatos que tenham obtido o grau de bacharel na área do curso por outra escola cujo plano de estudos garanta, globalmente, uma formação correspondente à do 1.º ciclo do curso).

2 - Prazos:

2.1 - Candidatos sujeitos a limitações quantitativas - os candidatos sujeitos a limitações quantitativas (n.os 1.1.1 e 1.1.2) devem respeitar os seguintes prazos:

Candidatura - de 20 a 22 de Setembro de 2004;

Afixação das listas seriadas - 24 de Setembro de 2004;

Reclamações - 27 e 28 de Setembro de 2004;

Decisão sobre reclamações - até 30 de Setembro de 2004;

Matrículas/inscrições - de 4 a 6 de Outubro de 2004.

2.3 - Início da actividade académica - início de aulas - 7 de Outubro de 2004.

3 - Vagas:

3.1 - Candidatos sujeitos a limitações quantitativas:

3.1.1 - As vagas para os candidatos nas condições da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, para o 2.º ciclo do curso de Ortoprotesia são 12;

3.1.2 - As vagas para os candidatos nas condições da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, para o 2.º ciclo do curso de Ortoprotesia são três, conforme aprovado pela Portaria 1074/2004, de 26 de Agosto, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.

Caso não haja candidatos nas condições referidas no n.º 3.1.1, as vagas revertem a favor do contingente referido no n.º 3.1.2 e vice-versa.

4 - Critérios de selecção e seriação:

4.1 - Candidatos sujeitos a limitações quantitativas:

4.1.1 - Candidatos abrangidos pelas alíneas b2) e b3) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho - a selecção e seriação dos candidatos abrangidos pelas alíneas b2) e b3) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99 obedecerá à classificação final numérica (com aproximação até às décimas, quando exista) obtida no curso que deu origem ao grau de bacharel, fazendo fé o diploma de curso em que conste o grau de bacharel, ou o registo da respectiva equiparação.

Quando o candidato possua nota final de curso qualitativa, será aplicada a correspondência ao valor médio do intervalo dos valores que se dispõem no anexo I da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro, conforme a seguir se discrimina:

Nota qualitativa, de acordo com o anexo I da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro ... Nota quantitativa (valores)

Suficiente (10 a 13) ... 12

Bom (14 e 15) ... 15

Bom com distinção (16) ... 16

Muito bom (17) ... 17

Muito bom com distinção (18 e 19) ... 19

Muito bom com distinção e louvor (20) ... 20

Em caso de empate, relativamente aos candidatos abrangidos pelas alíneas b2) e b3), serão ponderados, sucessivamente, os seguintes parâmetros:

1.º Candidatos que há mais tempo tenham concluído o curso que deu origem ao grau de bacharel, valendo a data constante no diploma em que conste a titularidade do grau de bacharel ou o registo da respectiva equiparação;

2.º Avaliação curricular.

Discriminam-se os itens/parâmetros de avaliação curricular:

(ver documento original)

5 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas em impresso próprio da ESTeSL, de que faz parte o preenchimento de uma ficha curricular acompanhada obrigatoriamente, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:

Fotocópia do diploma de curso em que conste o grau de bacharel ou o registo da respectiva equiparação;

Fotocópia do bilhete de identidade;

Resumo do curriculum vitae (máximo quatro folhas A4, sem anexos);

Declaração sobre compromisso de honra de que o candidato é titular das qualificações que constam no seu curriculum vitae.

Do curriculum vitae deve constar:

1) Actividade profissional (anos completos e natureza das funções);

2) Actividade técnico-científica;

3) Actividade pedagógica no âmbito da formação/actualização profissional;

4) Formação complementar com pertinência para o desempenho profissional;

5) Actividade docente (funções/anos lectivos).

6 - Tanto a formalização da candidatura como todo o processo de selecção decorrerão na Avenida de D. João II, lote 4.69.01, 1990-096 Lisboa, Parque das Nações [metro mais próximo: Estação do Oriente; comboios mais próximos: Estação do Oriente e Estação de Moscavide; CARRIS: autocarros n.os 5, 10, 25, 44, 114 (ala norte) e 208].

7 - Constituição do júri:

Presidente - Professora-adjunta Luísa Carvalho da Veiga.

Vogais:

Professora-adjunta Maria Madalena Ataíde Ferreira Cabeçadas.

Professor-adjunto Florentino Manuel dos Santos Serranheira.

Assistente do 2.º triénio Susana Patrícia da Costa Viegas.

Assistente do 2.º triénio Fernando Nuno Campos Cunha-Bellém.

Assistente do 2.º triénio Pedro Jorge Lapa Rebelo.

Assistente do 1.º triénio Tiago Fernando Morais Monteiro.

Técnica superior principal Dr.ª Ana Paula de Jesus Silva.

8 - Horário de funcionamento - as aulas terão lugar em dias úteis a partir das 15 horas, nas instalações da Escola, na Avenida de D. João II, lote 4.69.01, 1990-096 Lisboa.

9 - Divulgação - além da divulgação no Diário da República e em circular informativa, publicitar-se-á a abertura deste concurso em três jornais de expressão nacional e junto das administrações regionais de saúde e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

10 - Resolução de dúvidas e esclarecimentos - a direcção da ESTeSL, em articulação com o conselho científico, reserva-se o direito de estatuir sobre eventuais dúvidas que possam surgir.

2 de Setembro de 2004. - O Director, em substituição, Manuel de Almeida Correia.