Aviso 5612/2004 (2.ª série) - AP. - Em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 34.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, vem este executivo propor à Assembleia de Freguesia a alteração ao quadro de pessoal, que se anexa.
Consta de abertura de uma vaga para auxiliar administrativo e uma vaga para coveiro.
Aprovação da alteração ao quadro de pessoal. - Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção introduzida pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, torna-se público que a Assembleia de Freguesia de Freiria, em sessão ordinária de 23 de Abril de 2004, aprovou a alteração ao quadro de pessoal, cuja proposta aprovada irá ser publicada em Diário da República.
Assim, o quadro de pessoal passa a ser o seguinte:
(ver documento original)
23 de Abril de 2004. - O Presidente da Junta, Amilcar Ribeiro Duarte.