Despacho 14 782/2004 (2.ª série). - Provimento do cargo de director de serviços do Centro para a Regulação, Acreditação e Homologação do Instituto Geográfico Português. - A fim de prover o cargo de director de serviços do Centro para a Regulação, Acreditação e Homologação (CRAH) do Instituto Geográfico Português (IGP), previsto na alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 59/2002, de 15 de Março, procedeu-se à publicação da vaga na bolsa de emprego público e num jornal de expansão nacional, de acordo com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, tendo-se apresentado três candidatos.
Ponderados os currículos profissionais e a entrevista realizada aos candidatos, nomeio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado em Engenharia Geográfica Jorge Manuel Antelo Teixeira Pinto director de serviços do CRAH do IGP.
O engenheiro Jorge Manuel Antelo Teixeira Pinto é técnico superior, engenheiro geógrafo assessor principal, do quadro de pessoal do ex-IGC, actual IGP. É licenciado em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Tem mais de seis anos de vínculo à função pública. Vem exercendo funções de dirigente nos últimos 16 anos, dos quais 9 como chefe de divisão e 7 como director de serviços. As funções de dirigente foram exercidas sempre no IGP ou nos organismos que o antecederam. Nos últimos dois anos desempenhou funções de director de serviços do CRAH do IGP.
O engenheiro Jorge Manuel Antelo Teixeira Pinto, atendendo à sua formação académica e à sua larga experiência profissional no âmbito das ciências geográficas e de dirigente, é o candidato mais qualificado para dirigir a referida Direcção de Serviços e dar assim continuidade aos diversos processos em curso que têm como objectivo assegurar uma regulamentação e uma regulação efectiva da actividade cartográfica nacional, no cumprimento da função de autoridade nacional de cartografia estabelecida na Lei Orgânica do IGP.
O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Julho de 2004.
13 de Julho de 2004. - O Presidente, Arménio dos Santos Castanheira.
Currículo abreviado
Dados biográficos:
Nome - Jorge Manuel Antelo Teixeira Pinto;
Data de nascimento - 10 de Fevereiro de 1947.
Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 1974.
Cargos mais relevantes exercidos:
Chefe da Divisão de Geodesia Geométrica do ex-IGC (1988-1994);
Chefe da Divisão de Posicionamento Geodésico do ex-IPCC (1994-1997);
Director dos Serviços de Geodesia do ex-IPCC (1997-2002);
Director do Centro para a Regulação, Acreditação e Homologação (CRAH) do Instituto Geográfico Português (2002-2004).
Categoria profissional - engenheiro geógrafo assessor principal.
Actividade profissional:
Várias no domínio da geodesia e da regulamentação, em particular responsável pelos projectos GEOBASE, GEODYNE e Expansão da GEOBASE financiados pela JNICT no âmbito dos acordos Portugal/CERN, pelo Projecto de Reconhecimento e Recuperação da Rede Geodésica Nacional, co-responsável pela implementação da rede de estações permanentes GPS;
Leccionou cursos de Geodesia e GPS;
Autor e co-autor de manuais de Geodesia e GPS e de diversos artigos publicados em revistas nacionais e internacionais;
Produziu inúmeras palestras e exposições em congressos nacionais e internacionais;
Como responsável pelo CRAH tem vindo a desenvolver actividade no sentido da produção de especificações técnicas e regulamentos para a área da cartografia e cadastro predial.