Despacho 14 720/2004 (2.ª série). - 1 - Foi publicitado na bolsa de emprego público em 31 de Maio de 2004 e no jornal O Jogo em 2 de Junho de 2004 que o Instituto do Desporto de Portugal selecciona o titular do cargo de chefe de divisão de Equipamentos e Infra-Estruturas Desportivas, ao qual compete desenvolver as actividades previstas no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei 96/2003, de 7 de Maio.
2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, "os titulares dos cargos de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do serviço ou organismo".
3 - Nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço".
4 - Analisadas as duas candidaturas apresentadas, verifica-se que a candidata Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos cumpre os requisitos obrigatórios e anunciados e evidencia experiência que melhor se adequa às atribuições acima referidas e aos objectivos fixados.
5 - Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, a técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto engenheira Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos e Infra-Estruturas Desportivas, da Direcção de Serviços de Infra-Estruturas Desportivas, do Instituto do Desporto de Portugal.
6 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2004, sendo efectuada por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
1 de Julho de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.
ANEXO
Curriculum vitae
(resumido)
Nome: Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos.
Data de nascimento: 17 de Novembro de 1956.
Naturalidade: Estremoz.
Nacionalidade: portuguesa.
Estado civil: casada.
Morada: Rua do Dr. António Martins, 44, rés-do-chão, direito, 1070-094 Lisboa.
Habilitações académicas: engenheira civil, licenciada pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa (1978).
Lugar de quadro: técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto.
Funções e cargos exercidos:
Técnica superior no Instituto do Desporto de Portugal (a partir de Outubro de 2000), Direcção de Serviços de Infra-Estruturas Desportivas, Divisão de Projectos, destacando-se, de entre as tarefas que desempenhou nestes serviços:
Avaliação e acompanhamento técnico dos projectos relativos aos estádios integrados no Euro 2004, com intervenção directa nas acções e procedimentos para licenciamento do funcionamento dos mesmos;
Integração em grupo de trabalho que preparou o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios, consubstanciado no Decreto Regulamentar 10/2001, de 7 de Julho;
Integração em grupo de trabalho para desenvolvimento de normativos tendentes à definição e uniformização das regras a observar no desenvolvimento dos projectos de infra-estruturas e de equipamentos desportivos;
Prestação de apoio e informação técnica às entidades promotoras e aos projectistas de instalações desportivas várias (autarquias, gabinetes de apoio técnico, organismos públicos, clubes e promotores privados), envolvendo reuniões de orientação e esclarecimento técnico e fornecimento de documentação de apoio;
Engenheira na Câmara Municipal de Lisboa, Departamento de Tráfego, Sector de Estudos e Transportes de Tráfego, em Maio de 1996, foi, até Setembro de 2001, técnica responsável pela zona ocidental da cidade (freguesias de Ameixoeira, Benfica, Campolide, Charneca, Lumiar e São Domingos de Benfica);
Colaboradora da Lusotecna, Consultores Técnicos Industriais, S. A. (Março de 1991 até Maio de 1996), integrada no Departamento de Saneamento, exerceu funções de projectista e ou coordenadora de diferentes projectos na área do saneamento básico;
Colaboradora da Eprafe, Gabinete de Estudos e Projectos, Lda., (1978-1994), com funções de gestão e de projectista com intervenção em diferentes projectos, no regime de autoria plena e ou colaboração.
