No fecho da portaria, onde se lê: «Armando Artur Teixeira da Silva», deve
ler-se: «Vítor Manuel Gomes Vasques».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Dezembro de 1975. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.
Declaração DD8421, de 31 de Dezembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 300-2ºSupl, de 31.12.1975, Pág. 2160-(8)
- Data: 1975-12-31
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Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 752/75, de 16 de Dezembro, que determina a elevação para 23,5% da taxa de contribuição actualmente em vigor na Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos.
Texto do documento
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, Direcção-Geral da Previdência, a Portaria 752/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 289, de 16 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1975/12/31/plain-223015.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/223015.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1975-12-16 -
Portaria
752/75 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência
Determina a elevação para 23,5% da taxa de contribuição actualmente em vigor na Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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